Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.478/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 8/2015-SEDE-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
890.514/1990-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº24/2014-JEAM/DSF/KROS, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, em consequência, TORNO SEM EFEITO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 11/06/2012.
831.710/1999-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 33/2014-JEAM/DSF/JGM, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 19/11/2008.
890.079/2011-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto a NOTA nº 639/2014/LM/PF-DNPMDF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 2089/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO, do recurso de fls. 147/148, interposto pelo Interessado.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - Guia n° 003/2015-1.717toneladas-Granito- Validade:1 (hum) ano
815.289/2014-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-FORQUILHINHA/SC, MARACAJÁ/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 001/2015-264.000toneladas/ano-Carvão Mineral- Validade:01 ANO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
850.478/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.058/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
831.627/2005-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME
831.136/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME
833.537/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME
848.043/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.
871.637/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
820.391/2005-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA
820.497/2006-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA
Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2042)
809.237/1976-MINERAÇÃO TUCURUI LTDA-OF. N°254/2014-DNPM/DIRE
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
870.407/1980- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
Despacho publicado(356)
803.154/2001-ORION MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 444/2014/MHMN/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO, o pedido de fls. 292/295, formulada pela Interessada, em consequência, MATENHO a proposta de indeferimento do requerimento de concessão de lavra.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA
831.065/1984-MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA ME
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
000.412/1953-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-Minério de Ferro
831.065/1984-MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA MECalcário
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA-Água Mineral-Decreto de Lavra nº 83.351, de 18.04.79, DOU de 19.04.79.
831.065/1984-MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA MEArgila-Portaria de Lavra nº 14, de 09.01.12, DOU de 11.01.12.
Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)
810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-filito
Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)
GM N°255- Processo:008.483/1966 - 930.255/2009
GM N°255- Processo:806.247/1977 - 930.255/2009
GM N°255- Processo:830.098/1978 - 930.255/2009
GM N°255- Processo:930.255/2009 - 930.255/2009
Despacho publicado(508)
805.923/1974-LAFARGE BRASIL S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto a NOTA nº 1007/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO o despacho de instauração do processo administrativo de Declaração de Nulidade da Concessão de Lavra, publicado no D.O.U. de 03/01/2013.
831.022/1981-MINAS SERPENTINITO LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 329/2014/HP/PROGE/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão: - ANULO, por indevida duplicidade, o segundo despacho de imposição de multa, publicado no D.O.U. de 11/06/2013; - NÃO CONHEÇO dos recursos de fls. 485/711, por terem como objeto a decisão cuja anulação ora ocorre, e por versarem sobre questões já decididas em despachos contra os quais não foram interpostos recurso na época própria. - REFORMO, de ofício, as decisões de fls. 448/457, publicadas no D.O.U. de 25/01/2013, para efeito de excluir a majoração por reincidência, o que implica a redução do valor de cada multa à metade do que foi fixado nos despachos de imposição.
840.263/1982-LAFARGE BRASIL S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto a NOTA nº 1005/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO o despacho de instauração do processo administrativo de Declaração de Nulidade da Concessão de Lavra, publicado no D.O.U. de 23/04/2012.
840.120/1983-LAFARGE BRASIL S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto a NOTA nº 1006/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO o despacho de instauração do processo administrativo de Declaração de Nulidade da Concessão de Lavra, publicado no D.O.U. de 23/04/2012.
820.069/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador Chefe, quanto ao DESPACHO Nº 1899/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo, MANTENHO a decisão de fls, 280, publicada no D.O.U. de 05/08/2010, que deferiu o pedido de área de servidão.
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA-Água Mineral
831.065/1984-MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA MEArgila
860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-Argila
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
815.072/1983-RAUL HASSE - FI-Nos termos do DESPACHO nº 01/2015-CFAM/DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o recurso interposto pelo Interessado, e, em consequência, mantenho a imposição de multa aplicada, publicada no D.O.U. de 13/05/2013.
816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Nos termos do PARECER Nº 015/2014/CFPM/DIFIS-JSC e do DESPACHO Nº 1249/2014-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso impetrado pelo Interessado, em consequência, mantenho a multa por não apresentação de documentação de Responsável Técnico pelos Trabalhos de Lavra no ano de 2012.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(1171)
878.147/2012-GLEBENEZERI COMERCIO, INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EPP
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2015, p. 63