DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 18/2015- SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.547/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 005/2015-140.000toneladas/ano-SAIBRO- Validade:01 ANO

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

870.908/1999-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-Retifica Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 30.04.2010.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.121/1995-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 004/2015-60.000toneladas/ano-ARGILA REFRATÁRIA- Validade:01 ANO

832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-BRUMADINHO/MG - Guia n° 007/2015-150.000toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Validade:01 ANO

833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-BRUMADINHO/MG - Guia n° 008/2015-150.000toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Validade:01 ANO

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-VILA VELHA/ES - Guia n° 006/2015-100.000toneladas/anoAREIA- Validade:01 ANO

RELAÇÃO Nº 19/2015-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

800.416/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDAALVARÁ N°464/2015-Destacado do DNPM 800.845/2013-ALVARÁ N°1417/2014-Vencimento em 14/2/2016.

800.580/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-ALVARÁ N°465/2015-Destacado do DNPM 800.933/2012-ALVARÁ N°986/2013-Vencimento em 21/2/2016.

800.581/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-ALVARÁ N°466/2015-Destacado do DNPM 800.933/2012-ALVARÁ N°986/2013-Vencimento em 21/2/2016.

800.671/2014-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-ALVARÁ N°467/2015-Destacado do DNPM 801.159/2011-ALVARÁ N°5366/2012-Vencimento em 1/10/2015.

830.650/2014-DJALMA RIBEIRO ALVES-ALVARÁ N°468/2015-Destacado do DNPM 832.785/2012-ALVARÁ N°2004/2013-Vencimento em 7/3/2015.

861.308/2014-FERNANDO ALVARES DA SILVA-ALVARÁ N°469/2015-Destacado do DNPM 860.125/2011-ALVARÁ N°9326/2011-Vencimento em 24/9/2017.

861.334/2014-R CRISTINO BARBOSA COMERCIAL DE CASCALHO-ALVARÁ N°470/2015-Destacado do DNPM 860.192/2013-ALVARÁ N°7505/2014.-Vencimento em 19/8/2017.

861.494/2014-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME-ALVARÁ N°471/2015-Destacado do DNPM 860.477/2011-ALVARÁ N°7484/2011-Vencimento em 12/8/2017

861.527/2014-VITOR CARMO COSTA-ALVARÁ N°472/2015-Destacado do DNPM 860.988/2013-ALVARÁ N°5577/2014-Vencimento em 13/6/2015

861.592/2014-WILLIAM MENDES DE MOURA JUNIORALVARÁ N°473/2015-Destacado do DNPM 860.281/2012-ALVARÁ N°4597/2012-Vencimento em 7/2/2015.

861.593/2014-WILLIAM MENDES DE MOURA JUNIORALVARÁ N°474/2015-Destacado do DNPM 860.281/2012-ALVARÁ N°4597/2012-Vencimento em 7/2/2015.

861.594/2014-LILIAM ROCHA DE MOURA-ALVARÁ N°475/2015-Destacado do DNPM 860.281/2012-ALVARÁ N°4597/2012-Vencimento em 7/2/2015.

861.595/2014-LUCIENE ROCHA DE MOURA-ALVARÁ N°476/2015-Destacado do DNPM 860.281/2012-ALVARÁ N°4597/2012-Vencimento em 7/2/2015.

886.014/2014-M. A. PERON-ALVARÁ N°477/2015-Destacado do DNPM 886.147/2013-ALVARÁ N°6274/2013-Vencimento em 3/7/2015.

RELAÇÃO Nº 41/2015-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

538/2015-860.106/2003-ELSON FERREIRA GOMES-ORDEM JUDICIAL/PROGE

RELAÇÃO Nº 12/2015-MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

545/2015-868.167/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 546/2015-868.170/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 547/2015-868.171/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 548/2015-868.212/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 549/2015-868.245/2014-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 54/2015-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

478/2015-833.748/2006-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME 479/2015-832.446/2009-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA. 480/2015-831.339/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 481/2015-831.731/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA 482/2015-832.063/2013-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 483/2015-832.064/2013-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 484/2015-832.067/2013-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 485/2015-832.068/2013-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 486/2015-832.069/2013-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-

487/2015-832.463/2013-IVAN DUTRA ROCHA-

488/2015-832.577/2013-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA. 489/2015-832.592/2013-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA 490/2015-832.682/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 491/2015-832.684/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 492/2015-832.685/2013-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP 493/2015-832.690/2013-CATARINA MARIA MAIA VASCONCELLOS 494/2015-832.733/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA 495/2015-832.859/2013-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA 496/2015-832.860/2013-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA 497/2015-832.861/2013-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA 498/2015-832.908/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 499/2015-833.112/2013-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 500/2015-833.583/2013-RAFAEL RABELO 501/2015-833.640/2013-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 502/2015-833.947/2013-GRANITOS LARANJEIRA LTDA . 503/2015-830.032/2014-MINAX MINÉRIOS LTDA. ME 504/2015-830.281/2014-SEBASTIÃO MENDES SOBRINHO 505/2015-830.419/2014-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 506/2015-830.513/2014-FERNANDO LOUREIRO ALVES DE SOUZA 507/2015-830.671/2014-CASTELO STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA. 508/2015-831.031/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LT D A 509/2015-832.860/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. 510/2015-833.214/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. 511/2015-833.215/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. 512/2015-833.216/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. 513/2015-833.495/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

514/2015-830.699/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 515/2015-831.518/2013-NENEN TRATORES LTDA 516/2015-831.549/2013-FABIO ADRINE GEROMIN ME 517/2015-831.551/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 518/2015-831.630/2013-CELTA CERAMICA LTDA 519/2015-831.654/2013-OSCAR MONTEIRO GUIMARAES 520/2015-831.884/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LT D A 521/2015-832.303/2013-AS FERRÃO ME 522/2015-832.476/2013-LUIZ FERNANDO ARAÚJO 523/2015-832.486/2013-FERNANDO DAS DORES FERREIRA 524/2015-832.501/2013-MINERAÇÃO SKALADA LTDA 525/2015-832.746/2013-AREIAS LUDRI LTDA 526/2015-832.792/2013-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA 527/2015-832.799/2013-LUIZ CLÁUDIO SOARESA 528/2015-832.836/2013-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME 529/2015-832.889/2013-SIGMA MINERAÇÃO S.A. 530/2015-832.942/2013-MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA 531/2015-833.616/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL 532/2015-830.104/2014-MINERAÇÃO TORTO LTDA 533/2015-830.970/2014-TK SERVICE LTDA. EPP 534/2015-831.671/2014-VASCO ALVES DE ASSIS 535/2015-832.423/2014-A.R.G. LTDA 536/2015-832.525/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA 537/2015-833.382/2014-LUIZ ELEUTÉRIO-

RELAÇÃO Nº 5/2015-SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

539/2015-878.178/2014-MARIA DAS GRAÇAS MONTALVÃO COSTA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

540/2015-878.124/2014-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A. 541/2015-878.156/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 542/2015-878.157/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 543/2015-878.158/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 544/2015-878.159/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA