DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 62/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°399/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.043/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA-AI N°38/2015

878.044/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA-AI N°39/2015

878.020/2013-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME-AI N°37/2015

878.026/2013-ALEXANDRE MACEDO SOBRAL-AI N°36/2015

878.038/2013-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°40/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.183/2010-INDUSTRIA MINERADORA JOÃO FERREIRA LTDA-OF. N°398/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA EPP-Registro de Licença N°83/2015 de 14/08/2015-Vencimento em 28/10/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.027/2015-NILTON CARDOSO DE SANTANA MEOF. N°390/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.022/1997-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LT D A

300.290/2011- Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

300.288/2011-Pedreira Santa Cruz - CNPJ 03.701.047/0001-70

Relação nº 93/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.278/2006-ANTÔNIO JOSÉ MONTEIRO-OF. N°1896/2015-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.549/2006-ÁUREA LÚCIA ALTOÉ DE PRÁ- Cessionário:D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 39.349.477/0001-12- Alvará n°4325/2007

896.086/2008-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°17297/2008

896.591/2012-GRANASCI GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:GRANEBERT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.441.963/0001-72- Alvará n°6304/2013

896.686/2012-O. R. RINALDI NETO ME- Cessionário:OLECRAN BRITAGEM EIRELI-ME- CPF ou CNPJ 17.838.477/0001-43- Alvará n°6834/2013

896.499/2013-ANGELO ULIANA- Cessionário:ULIAN PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 07.186.595/0001-60- Alvará n°00347/2014

896.402/2014-PEDRO FRANKLIN SARTORIO JUNIORCessionário:MINERAÇÃO SARTÓRIO LTDA- CPF ou CNPJ 21.901.112/0001-93- Alvará n°2757/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA-BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES - Guia n° 0036/2015-16.000,00toneladas-Granito- Validade:05/08/2019

896.232/2011-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 034/2015-16.000TONELADAS-GRANITOVa l i d a d e : 2 2 / 0 6 / 2 0 1 9

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.304/2000-Camilo Hemerly Simonelli- Substância Aprovada:Granito

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

896.304/2000-Mineração Vale Du Granito Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.582/2004-JOSÉ WILSON MAURI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°1869/2015-DNPM/ES.

890.140/1989-EMI EMPRESA DE MINERACAO ITAIPAVA LTDA-OF. N°1773/2015-DNPM/ES.

896.420/1998-I. M. STONES GRANITOS LTDA. ME-OF. N°1951/2015-DNPM/ES.

896.019/2001-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME.-OF. N°1898/2015-DNPM/ES.

896.019/2001-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME.-OF. N°1898/2015-DNPM/ES.

896.501/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1870/2015-DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.272/2000-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N°2091/2012-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.969/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-OF. N°1871/2015-DNPM/ES-60 DIAS dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1921/2015-DNPM/ES.

896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-OF. N°1825/2015-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°1904/2015-DNPM/ES - AA Nº 011/2015-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.523/2014-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR-Registro de Licença N°22/2015 de 10/08/2015-Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.166/2015-RENATO LUIZ SCHUNK-OF. N°1811/2015-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.497/2013-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:IDALET SOARES DIAS ALVES - ME- CNPJ 10.791.532/0001-48- Registro de Licença n°043/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

RENATO MOTA DE OLIVEIRA