DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 230/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.849/2013-AGUA MINERAL FURNAS LTDA EPP

850.263/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP

850.434/2014-NORTE ENERGIA S.A.

850.552/2014-NORTE ENERGIA S.A.

850.553/2014-NORTE ENERGIA S.A.

850.554/2014-NORTE ENERGIA S.A.

851.054/2014-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

851.056/2014-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

851.059/2014-NORTE ENERGIA S.A.

850.125/2015-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

850.126/2015-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

850.127/2015-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

850.475/2015-MINERADORA CASTANHEIRA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.396/2014-CONSTRUTORA RIO CORRENTE LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

859.197/1996-VALE S A

850.500/2006-BRAZMIN LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

850.058/2002-BRAZILIAN RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-Indefiro pedido de nulidade do Alvará de Pesquisa nº. 17.241/2010, formulado por Pedro Pacheco dos Santos Lima Neto.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.067/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°4908/2015

850.234/2014-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°4325/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

650.080/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.199/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.602/2005-MANOEL DE ARAÚJO LEITE - PLG N°30/2014 de 04/11/2014 - Prazo 5 (cinco) anos

850.603/2005-MANOEL DE ARAÚJO LEITE - PLG N°31/2014 de 04/11/2014 - Prazo 5 (cinco) anos

850.604/2005-MANOEL DE ARAÚJO LEITE - PLG N°32/2014 de 04/11/2014 - Prazo 5 (cinco) anos

850.978/2010-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO PLG N°27/2014 de 08/09/2014 - Prazo 5 (cinco) anos

851.567/2011-JOÃO NOGUEIRA DA SILVA - PLG N°19/2014 de 08/09/2014 - Prazo 5 (cinco) anos

850.867/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°40/2015 de 20/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

850.880/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°34/2015 de 31/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

850.881/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°35/2015 de 31/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

851.253/2012-EDIVANA MORONA - PLG N°21/2015 de 28/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

851.347/2013-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO PLG N°16/2015 de 10/07/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

851.369/2013-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - PLG N°28/2015 de 28/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

851.370/2013-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - PLG N°29/2015 de 28/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

851.371/2013-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - PLG N°30/2015 de 28/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

851.454/2013-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - PLG N°12/2015 de 28/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

Fase de Lavra Garimpeira

Nega o aditamento de substância mineral(526)

850.356/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.293/2012-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP-OF. N°1835/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.262/2014-LB DE SOUSA EXTRAÇÃO DE AREIARegistro de Licença N°:59/2014 - Vencimento em 07/01/2016

850.972/2014-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:35/2015 - Vencimento em 08/05/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.903/2011-FIDENS ENGENHARIA S A

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

851.499/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS- Registro de Licença N°02/2012- Publicado no DOU de 23/01/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.765/2013-JEAN CARLOS FRANCISCATO-Registro de Licença N°08/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 05/06/2017

851.766/2013-JEAN CARLOS FRANCISCATO-Registro de Licença N°07/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 05/06/2017

851.984/2013-JOAQUIM PEDRO NETO-Registro de Licença N°34/2014 de 19/08/2015-Vencimento em 06/12/2015

851.987/2013-VASNOR GOMES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°36/2014 de 19/08/2015-Vencimento em 20/02/2015

850.189/2014-J M F ARRUDA ME-Registro de Licença N°19/2015 de 30/03/2015-Vencimento em 28/11/2015

850.080/2015-ANDRÉ MARIA DE PAULA-Registro de Licença N°80/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 21/01/2016

850.141/2015-C & W CERAMICA LTDA EPP-Registro de Licença N°77/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 03/11/2019

850.293/2015-J.P. VARGAS ME-Registro de Licença N°64/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 22/05/2016 850.302/2015-JOSÉ EDNALDO ANDRADE CUNHA-Registro de Licença N°85/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 03/06/2016 850.386/2015-EVANETO APOLON DA SILVA-Registro de Licença N°84/2015 de 28/08/2015-Vencimento em 19/11/2019 850.451/2015-AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°88/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 19/06/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.124/2015-DARCY WINTER-OF. N°1837/2015 850.256/2015-MARILIO MOREIRA FERNANDES-OF. N°1839/2015 850.319/2015-TRANSPORTES HELLMAG LTDA ME-OF. N°1838/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.662/1991-LORIVAL MIRANDA GALVAO 850.448/2015-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINÉRIOS COBRASA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.477/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME 850.679/2013-AMILTON TRINDADE DOS SANTOS 850.465/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO

RELAÇÃO Nº 238/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

852.678/1993-MINERADORA OURO ROXO LTDA-Por força de decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº. 2345-93.2014.4.01.3908- VARA ÚNICA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ITAITUBA, suspendo por tempo indeterminado a trami-

tação do presente processo.

RELAÇÃO Nº 240/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.230/2008-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁSICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°11093/2009

850.929/2011-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Cessionário:RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA- CPF ou CNPJ 26.559.484/0001-05- Alvará n°327/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.864/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°41/2015 de 20/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

850.868/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°39/2015 de 20/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

850.869/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°32/2015 de 20/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

850.873/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°37/2015 de 20/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

850.875/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°38/2015 de 20/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.145/2015-MARILIO MOREIRA FERNANDES-Registro de Licença N°71/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 26/11/2016

850.248/2015-RONNEGLEY CRUZ DE BARROS-Registro de Licença N°86/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 20/04/2020

850.370/2015-FA DE JESUS DA SILVA ME-Registro de Licença N°85/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 03/06/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.475/2009-A.P. CHAVES COMÉRCIO E INDÚSTRIARegistro de Licença N°:42/2010 - Vencimento em 05/06/2017

850.081/2012-J.C.ZENAIDE- Registro de Licença N°:20/2012 - Vencimento em 31/10/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

850.580/1985-VALE S A- ALVARA n° 499/1988 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001-50

850.045/1986-VALE S A- ALVARA n° 764/1990 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001-50

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA