DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alexandra Van Roey Alvariz Foch Arigony - 890644/13 A.I. 401/15

Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - A.I. 385/15

Areal Recreio Ltda - 890052/12 - A.I. 360/15

Areal Sapucaia Ltda - 890351/14 - A.I. 425/15

Ary Silva Monte - 890951/14 - A.I. 393/15

Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - A.I. 390/15

Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me -890777/12 - A.I. 362/15

Darcy Neves da Silva Filho - 890236/14 - A.I. 389/15

Ernani Lima da Costa - 890087/13 - A.I. 376/15

Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - A.I. 388/15

Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15 - A.I. 392/15, 890035/15 - A.I. 391/15

Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me -890572/14 - A.I. 397/15

Fernando Rabelo Dos Santos - 890673/14 - A.I. 395/15

Guilherme Rocha Peclat - 890186/14 - A.I. 400/15

H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13 - A.I. 403/15

Henrique da Costa Narcizo - 890637/11 - A.I. 359/15

Jairo Alves Robaina - 890541/14 - A.I. 396/15

João Fortes Niterói s a - 890625/13 - A.I. 386/15

Luiz Antonio de Paiva - 890734/13 - A.I. 426/15

m. r. a. Paes - 890660/12 - A.I. 423/15

Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - A.I. 402/15

Mineraçao Triunfo Ltda - 890433/14 - A.I. 398/15

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - A.I. 365/15

Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - A.I. 384/15

r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14 - A.I. 399/15

Saibreira Santa Felicidade Ltda - 890695/14 - A.I. 394/15

Sandro da Silva Cruz - 890943/13 - A.I. 422/15

Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda - 891027/13 - A.I. 387/15

Valle Sul Terraplenagem Ltda - 890575/12 - A.I. 361/15

vj Agronegocios Ltda - 890900/12 - A.I. 363/15, 890901/12 - A.I. 364/15

RELAÇÃO Nº 137/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antonio de Padua Carvalho Peixoto me - 890647/11 Not.167/2015 - R$ 104,22

Bonitense Extração de Areia Ltda me - 890450/13 Not.170/2015 - R$ 74,43

Eriques Lopes da Silva me - 890882/12 - Not.169/2015 - R$ 135,67

Laterita Mineração LTDA. - 890737/11 - Not.168/2015 - R$ 168,37

Valdair Basilio Dos Santos - 890427/11 - Not.171/2015 - R$ 330,11

RELAÇÃO Nº 138/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.042/2013-RENATO RIBEIRO ABREU- Alvará n°5.372/2013 - Cessionario:890.210/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.549.475/0001-34

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LT D A

890.776/2013-PEDREIRA RIO CLARO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.077/2010-AROLDO TAVARES RANGEL

890.253/2011-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS

890.329/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.508/2011-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME

890.640/2011-ANIBAL GONÇALVES DA SILVA NETO

890.732/2011-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA

890.776/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINE-

RAÇÃO LTDA

890.921/2011-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA

890.974/2011-LUCIANO DE SOUZA NUNES

890.013/2012-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

890.024/2012-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

890.527/2013-REAJA MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.387/2013-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTECessionário:MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA - ME- CPF ou CNPJ 14.600.650/0001-82- Alvará n°1.579/2015

890.608/2014-JOSÉ EDINIR SANTIAGO DE OLIVEIRACessionário:C.J. EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 21.622.102/0001-19- Alvará n°2.359/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.325/1997-WG PROJETOS E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°2279/2015-60 dias

890.416/2010-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°2280/2015-60 dias

890.036/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°2278/2015-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.600/2004-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°2284/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°2273/2015

890.533/2006-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°2296/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- Registro de Licença N°:2.794/2014 - Vencimento em 22/06/17

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.364/2003-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077)

890.148/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.-OF. N°1993/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.437/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N°2866/2015 de 13/08/2015-Vencimento em 14/06/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.410/2014-PEDREIRA RIO CLARO LTDA

890.360/2015-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.015/2014-DM FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°2267/2015

890.200/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°2.269/2015

890.204/2015-POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2.265/2015

890.268/2015-CERÂMICA ROSARIO E VIANA LTDA.OF. N°2253/2015

890.303/2015-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2266/2015

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.238/2015-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.139/2015-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME-OF. N°2233/2015

890.161/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°2277/2015

RELAÇÃO Nº 139/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA- Registro de Licença N°2.523/2008-Substâncias: Areia e Saibro

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

890.238/2015-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.- DOU de 27/07/2015

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA