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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
186
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 598/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    830.123/2015 — MINERAÇÃO DELGADO ME

    OF. N°2174/2015-DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 598/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.468/2014-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.328/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

832.303/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

832.305/2012-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A

832.399/2012-M RUIZ A COSTA

832.866/2013-TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO SA

833.788/2013-MUMBACA MINERACAO

830.332/2014-TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO SA

830.333/2014-TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO SA

831.423/2014-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME

831.440/2014-RECICLA BRASIL METÁLICOS LTDA

831.443/2014-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL

831.444/2014-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

831.455/2014-RONEY PERRUPATO

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.070/2014-NATHALIA CRISTINA FERREIRA BATISTA GOMES

833.249/2014-LUIZ BERNARDO MEIRELES DE OLIVEIRA ME

833.460/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.466/1973-JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.-

OF. N°2252/2015-ANAPRO/DGTM

832.995/2007-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2032/2015-ANAPRO/DGTM

831.447/2009-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2033/2015-ANAPRO/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

806.466/1973-JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.OF. N°2253/2015-ANAPRO/DGTM

831.445/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.OF. N°1765/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Roda D'Água I - Marca Roda D'Água - Embalagem 20L, sem gás Marca Panda - Embalagem 20L, sem gás.- JUATUBA/MG

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Paineira Marca BONAFONT Água Leve - Embalagem 330 mL, sem gás.JACUTINGA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.499/1961-VALE S A-OF. N°2201/2015-ANAPRO/DGTM

830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°1410/2015-FISC

830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°1411/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

833.144/2012-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°24/2015 de 14/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

832.319/2013-PAULO CEZAR MOURAO MASCARENHAS - PLG N°26/2015 de 14/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

831.331/2015-SIDNEY JOSE DADONA

831.657/2015-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.625/2003-CERÂMICA HS LTDA-OF. N°2172/2015-DGTM

831.630/2003-JOSE GERALDO ALVES ME-OF. N°2173/2015-DGTM

830.700/2009-SERAFIM DIAS FILHO ME-OF. N°2181/2015-DGTM

833.446/2010-SAIBREIRA MORRO ALTO LTDA.-OF. N°2176/2015-DGTM

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.463/2008-MATERIAL BASICO DE CONSTRUÇÃO ÁGUA BOA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.517/2012-PEDREIRA FLORESTA LTDA-Registro de Licença N°4542/2015 de 14/09/2015-Vencimento em Indeterminado

832.231/2012-JACY VILAS BOAS E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4541/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 08/06/2017

833.282/2012-MONICA FONSECA DUARTE-Registro de Licença N°4536/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 28/05/2016

831.503/2013-VIRGULINO LIMA DA ENCARNAÇÃORegistro de Licença N°4538/2015 de 14/09/2015-Vencimento em Indeterminado

833.865/2013-RODRIGO FERREIRA DE ANDRADE-Registro de Licença N°4533/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 04/12/2017

833.906/2013-CERAMICA KERAMIKE LTDA ME-Registro de Licença N°4534/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 16/12/2021

833.941/2013-NIVALDO CESARIO DA SILVA-Registro de Licença N°4530/2015 de 11/09/2015-Vencimento em 10/11/2033

830.995/2014-JOÃO VALÉRIO CARDOSO ME-Registro de Licença N°4529/2015 de 11/09/2015-Vencimento em 27/03/2018

831.547/2014-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE PAVIONE LTDA-Registro de Licença N°4543/2015 de 14/09/2015-Vencimento em Indeterminado

833.330/2014-CERAMICA ISADORA LTDA EPP-Registro de Licença N°4532/2015 de 14/09/2015-Vencimento em Indeterminado

830.125/2015-CASCALHEIRA PRADO LTDA ME-Registro de Licença N°4531/2015 de 11/09/2015-Vencimento em 19/01/2019

831.368/2015-AREIAL TAPERA LTDA-Registro de Licença N°4540/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 19/05/2025

831.417/2015-HEIPA TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°4537/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 22/04/2023

831.796/2015-OSMANDO DE ARAÚJO MOREIRA MERegistro de Licença N°4539/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 05/06/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.684/2014-TRANSCAÇAMBAS LTDA. ME-OF. N°2175/2015-DGTM

833.607/2014-J & M CERÂMICA LTDA-OF. N°2180/2015-DGTM

830.123/2015-MINERAÇÃO DELGADO ME-OF. N°2174/2015-DGTM

831.367/2015-RURALPAR LTDA-OF. N°2176/2015-DGTM

831.639/2015-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°2182/2015-DGTM

831.870/2015-HERALDO DOS SANTOS-OF. N°2185/2015-DGTM

831.913/2015-ALUIZIO CARLOS GODOI-OF. N°2179/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere pedido de reconsideração(833)

830.935/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA

830.936/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA

830.937/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA

Relação Nº 599/2015

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve a apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito (s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº930.324/2011

Notificado: Massa Falida de Britadora Contagem Ltda

CNPJ Ou CPF:26.079.954/0001-25

NFLDP nº415/2011

Va l o r : R $ 2 0 3 . 1 8 9 , 7 9

Relação Nº 602/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Guia de Utilização N°47/2015

Relação Nº 603/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.934/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

831.811/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

831.315/2011-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ

830.498/2012-ELIZABETH RODRIGUES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.486/2011-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA

831.321/2012-RODRIGO DE CASTRO MOURÃO

831.322/2012-RODRIGO DE CASTRO MOURÃO

831.323/2012-RODRIGO DE CASTRO MOURÃO

831.325/2012-RODRIGO DE CASTRO MOURÃO

831.326/2012-RODRIGO DE CASTRO MOURÃO

831.809/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

831.941/2012-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LT D A

833.723/2013-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA

833.833/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

833.834/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

833.837/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

833.842/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.018/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

830.802/2013-PATROCINIO ALVES DOS SANTOS MEOF. N°229/2015-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.885/2011-GERMINI E FILHO LTDA

830.802/2013-PATROCINIO ALVES DOS SANTOS ME

832.909/2014-ABRÃO ANTONIO JORGE

Relação Nº 604/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.865/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-Granito (uso revestimento)

Relação Nº 606/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.564/2006-PHP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°2177/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO-OF. N°2142/2015-DGTM

831.629/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2143/2015-ANAPRO/DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.192/2013-PAULO CÉSAR BATISTA-OF. N°2178/2015-DGTM

831.054/2015-VALMIR DE CASTRO DIAS-OF. N°2184/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.276/2015-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FI-OF. N°2188/2015-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.348/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2183/2015-DGTM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 29/09/2015, p. 63

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