Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 603/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
831.322/2012 — RODRIGO DE CASTRO MOURÃO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 598/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
831.468/2014-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.328/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA
832.303/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA
832.305/2012-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A
832.399/2012-M RUIZ A COSTA
832.866/2013-TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO SA
833.788/2013-MUMBACA MINERACAO
830.332/2014-TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO SA
830.333/2014-TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO SA
831.423/2014-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME
831.440/2014-RECICLA BRASIL METÁLICOS LTDA
831.443/2014-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL
831.444/2014-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
831.455/2014-RONEY PERRUPATO
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
830.070/2014-NATHALIA CRISTINA FERREIRA BATISTA GOMES
833.249/2014-LUIZ BERNARDO MEIRELES DE OLIVEIRA ME
833.460/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.466/1973-JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.-
OF. N°2252/2015-ANAPRO/DGTM
832.995/2007-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2032/2015-ANAPRO/DGTM
831.447/2009-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2033/2015-ANAPRO/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
806.466/1973-JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.OF. N°2253/2015-ANAPRO/DGTM
831.445/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.OF. N°1765/2015-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Roda D'Água I - Marca Roda D'Água - Embalagem 20L, sem gás Marca Panda - Embalagem 20L, sem gás.- JUATUBA/MG
830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Paineira Marca BONAFONT Água Leve - Embalagem 330 mL, sem gás.JACUTINGA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.499/1961-VALE S A-OF. N°2201/2015-ANAPRO/DGTM
830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°1410/2015-FISC
830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°1411/2015-FISC
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
833.144/2012-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°24/2015 de 14/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
832.319/2013-PAULO CEZAR MOURAO MASCARENHAS - PLG N°26/2015 de 14/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
831.331/2015-SIDNEY JOSE DADONA
831.657/2015-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.625/2003-CERÂMICA HS LTDA-OF. N°2172/2015-DGTM
831.630/2003-JOSE GERALDO ALVES ME-OF. N°2173/2015-DGTM
830.700/2009-SERAFIM DIAS FILHO ME-OF. N°2181/2015-DGTM
833.446/2010-SAIBREIRA MORRO ALTO LTDA.-OF. N°2176/2015-DGTM
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
830.463/2008-MATERIAL BASICO DE CONSTRUÇÃO ÁGUA BOA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.517/2012-PEDREIRA FLORESTA LTDA-Registro de Licença N°4542/2015 de 14/09/2015-Vencimento em Indeterminado
832.231/2012-JACY VILAS BOAS E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4541/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 08/06/2017
833.282/2012-MONICA FONSECA DUARTE-Registro de Licença N°4536/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 28/05/2016
831.503/2013-VIRGULINO LIMA DA ENCARNAÇÃORegistro de Licença N°4538/2015 de 14/09/2015-Vencimento em Indeterminado
833.865/2013-RODRIGO FERREIRA DE ANDRADE-Registro de Licença N°4533/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 04/12/2017
833.906/2013-CERAMICA KERAMIKE LTDA ME-Registro de Licença N°4534/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 16/12/2021
833.941/2013-NIVALDO CESARIO DA SILVA-Registro de Licença N°4530/2015 de 11/09/2015-Vencimento em 10/11/2033
830.995/2014-JOÃO VALÉRIO CARDOSO ME-Registro de Licença N°4529/2015 de 11/09/2015-Vencimento em 27/03/2018
831.547/2014-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE PAVIONE LTDA-Registro de Licença N°4543/2015 de 14/09/2015-Vencimento em Indeterminado
833.330/2014-CERAMICA ISADORA LTDA EPP-Registro de Licença N°4532/2015 de 14/09/2015-Vencimento em Indeterminado
830.125/2015-CASCALHEIRA PRADO LTDA ME-Registro de Licença N°4531/2015 de 11/09/2015-Vencimento em 19/01/2019
831.368/2015-AREIAL TAPERA LTDA-Registro de Licença N°4540/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 19/05/2025
831.417/2015-HEIPA TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°4537/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 22/04/2023
831.796/2015-OSMANDO DE ARAÚJO MOREIRA MERegistro de Licença N°4539/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 05/06/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.684/2014-TRANSCAÇAMBAS LTDA. ME-OF. N°2175/2015-DGTM
833.607/2014-J & M CERÂMICA LTDA-OF. N°2180/2015-DGTM
830.123/2015-MINERAÇÃO DELGADO ME-OF. N°2174/2015-DGTM
831.367/2015-RURALPAR LTDA-OF. N°2176/2015-DGTM
831.639/2015-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°2182/2015-DGTM
831.870/2015-HERALDO DOS SANTOS-OF. N°2185/2015-DGTM
831.913/2015-ALUIZIO CARLOS GODOI-OF. N°2179/2015-DGTM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere pedido de reconsideração(833)
830.935/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
830.936/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
830.937/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
Relação Nº 599/2015
Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve a apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito (s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de cobrança nº930.324/2011
Notificado: Massa Falida de Britadora Contagem Ltda
CNPJ Ou CPF:26.079.954/0001-25
NFLDP nº415/2011
Va l o r : R $ 2 0 3 . 1 8 9 , 7 9
Relação Nº 602/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Guia de Utilização N°47/2015
Relação Nº 603/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
832.934/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
831.811/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .
831.315/2011-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ
830.498/2012-ELIZABETH RODRIGUES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
833.486/2011-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA
831.321/2012-RODRIGO DE CASTRO MOURÃO
831.322/2012-RODRIGO DE CASTRO MOURÃO
831.323/2012-RODRIGO DE CASTRO MOURÃO
831.325/2012-RODRIGO DE CASTRO MOURÃO
831.326/2012-RODRIGO DE CASTRO MOURÃO
831.809/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .
831.941/2012-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LT D A
833.723/2013-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA
833.833/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
833.834/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
833.837/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
833.842/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
834.018/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
830.802/2013-PATROCINIO ALVES DOS SANTOS MEOF. N°229/2015-DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
830.885/2011-GERMINI E FILHO LTDA
830.802/2013-PATROCINIO ALVES DOS SANTOS ME
832.909/2014-ABRÃO ANTONIO JORGE
Relação Nº 604/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.865/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-Granito (uso revestimento)
Relação Nº 606/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.564/2006-PHP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°2177/2015-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO-OF. N°2142/2015-DGTM
831.629/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2143/2015-ANAPRO/DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.192/2013-PAULO CÉSAR BATISTA-OF. N°2178/2015-DGTM
831.054/2015-VALMIR DE CASTRO DIAS-OF. N°2184/2015-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
830.276/2015-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FI-OF. N°2188/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
831.348/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2183/2015-DGTM
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 831.322/2012
- 831.468/2014
- 832.328/2011
- 832.303/2012
- 832.305/2012
- 832.399/2012
- 832.866/2013
- 833.788/2013
- 830.332/2014
- 830.333/2014
- 831.423/2014
- 831.440/2014
- 831.443/2014
- 831.444/2014
- 831.455/2014
- 830.070/2014
- 833.249/2014
- 833.460/2014
- 806.466/1973
- 832.995/2007
ver todos os 88 processos
- 831.447/2009
- 831.445/2003
- 830.622/1979
- 830.671/1998
- 006.499/1961
- 830.220/1995
- 833.144/2012
- 832.319/2013
- 831.331/2015
- 831.657/2015
- 831.625/2003
- 831.630/2003
- 830.700/2009
- 833.446/2010
- 830.463/2008
- 831.517/2012
- 832.231/2012
- 833.282/2012
- 831.503/2013
- 833.865/2013
- 833.906/2013
- 833.941/2013
- 830.995/2014
- 831.547/2014
- 833.330/2014
- 830.125/2015
- 831.368/2015
- 831.417/2015
- 831.796/2015
- 832.684/2014
- 833.607/2014
- 830.123/2015
- 831.367/2015
- 831.639/2015
- 831.870/2015
- 831.913/2015
- 830.935/2015
- 830.936/2015
- 830.937/2015
- 834.064/2011
- 832.934/2007
- 831.811/2008
- 831.315/2011
- 830.498/2012
- 833.486/2011
- 831.321/2012
- 831.323/2012
- 831.325/2012
- 831.326/2012
- 831.809/2012
- 831.941/2012
- 833.723/2013
- 833.833/2013
- 833.834/2013
- 833.837/2013
- 833.842/2013
- 834.018/2013
- 830.802/2013
- 830.885/2011
- 832.909/2014
- 832.865/2013
- 831.564/2006
- 830.979/1979
- 831.629/2004
- 830.192/2013
- 831.054/2015
- 830.276/2015
- 831.348/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 29/09/2015, p. 63