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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
186
Página
64

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 251/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.474/2006-WALTER DE OLIVEIRA

850.524/2012-MARCELO CORREA DOS SANTOS

850.935/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

851.130/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.714/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

850.415/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA

850.455/2015-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.911/2014-IRENO FERREIRA DE ARAÚJO-OF. N°1854/2015

851.018/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°1855/2015

851.037/2014-CHESTHER GOMES PEDRO-OF. N°1856/2015

Despacho publicado(156)

850.018/2003-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO-Intimo o (as) titular (es) do(s) processo(s) relacionado(s) para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre os ofícios que seguem indicados:850.836/2010, 851.047/2011, 851.054/2011, 851.066/2011, 851.071/2011, 851.072/2011 e 851.076/2011 - OF. Nº. 2151/2015 - DNPM/PA; 850.022/2008 - OF. Nº. 2152/2015 -

DNPM/PA; 850.555/2009 - OF. Nº. 2153/2015 - DNPM/PA; 850.018/2003 - OF. Nº. 2154/2015 - DNPM/PA.

850.079/2015-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente a uma área de 49,3 hectares do Alvará de Pes-

quisa nº. 9518/2013 vinculado ao processo 850.091/2013.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

859.253/1996-VALE S A

851.269/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

851.271/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

851.276/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.822/2013-JOSÉ CARLOS AVANCINI

851.811/2013-MICHIGAN TRADE LTDA

850.118/2014-VALE S A

850.422/2014-ANTÔNIO LOPES NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.091/2013-AREAL RONDON LTDA. ME- Alvará n°9518/2013 - Cessionario:850.079/2015-A M S Serviços e Locações Ltda Me- CPF ou CNPJ 19.158.452/0001-24

Despacho publicado(256)

850.836/2010-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Intimo a titular do processo 850.836/2010 para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre o Ofício nº. 2150/2015-DNPM/PA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.151/2002-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°5.290/2006

850.220/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°7.553/2006

850.715/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°810/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.095/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°438/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.666/2008-ZACARIAS RODRIGUES DA SILVA

851.337/2012-JOÃO RAIMUNDO DE BARROS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.031/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS-OF. N°1852/2015

851.032/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS-OF. N°1852/2015

851.033/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS-OF. N°1852/2015

850.999/2014-RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAISOF. N°1853/2015

Indefere pedido de reconsideração(367)

851.444/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO

851.448/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO

851.450/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.547/2014-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA - PLG N°045/2015 de 15/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

850.549/2014-JOSÉ CARNEIRO DA SILVA - PLG N°044/2015 de 15/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUSA - PLG N°046/2015 de 15/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA - PLG N°043/2015 de 15/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

850.609/2014-MARLENE REZZADORI - PLG N°048/2015 de 18/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

850.298/2015-ADMIR CARLOS WEBBER - PLG N°47/2015 de 18/09/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

851.168/1991-Daniel Pereira da Silva

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.849/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°2.168/2015

850.850/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2.168/2015

850.850/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2.168/2015

850.851/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2.168/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

854.350/1993-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1917/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.653/2013-CERÂMICA TROPICAL LTDA-Registro de Licença N°92/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 19/09/2019

850.090/2015-A.V DA SILVA MINERADORA EIRELI ME-Registro de Licença N°96/2015 de 24/09/2015-Vencimento em 20/12/2017

850.376/2015-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-Registro de Licença N°89/2015 de 17/09/2015-Vencimento em 12/06/2017

850.400/2015-ISRAEL FABIANO FRANCO DOS SANTOS-Registro de Licença N°90/2015 de 17/09/2015-Vencimento em 30/06/2017

850.515/2015-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA-Registro de Licença N°91/2015 de 17/09/2015-Vencimento em 30/07/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.251/2012-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1857/2015

850.513/2015-POSTO TAPAJÓS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2129/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.870/2014-EXPEDITO ARAUJO SILVA

850.153/2015-MINERADORA E TRANSPORTADORA SANTA CLARA LTDA EPP

850.263/2015-DORIVAL CUNHA DA SILVA

850.385/2015-CARLOS REINALDO DA SILVA BEGOT

850.397/2015-CERÂMICA BARBOSA LTDA EPP

Relação Nº 252/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

850.117/1995-VALE S A- Publicado DOU de 17/03/2011

Retificação de despacho(1387)

850.264/2010-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA - Publicado DOU de 14/09/2015, Relação n° 247/2015, Seção 1, pág. 67- No texto referente a Guia de Utilização nº.005/2015, onde se Lê:"...50.000 (Cinquenta Mil) Toneladas de Diamante..." leia-se:"...50.000 (Cinquenta Mil) Toneladas de Minério de Diamante..."

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

851.168/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

850.075/2008-SILICAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- Publicado DOU de 22/08/2013

Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)

850.043/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉRCIO DO PARÁ LTDA- Publicado DOU de 11/03/2015

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.848/2006-BRASCON Consultoria Importação e Exportação Ltda- NOT. N°374/2010

Relação Nº 254/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

852.531/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.532/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.533/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.534/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.535/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.536/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.537/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.560/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.561/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.562/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.563/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.564/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.565/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.566/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.567/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.568/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.569/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.570/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.571/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.572/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.573/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.574/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.575/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.576/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.577/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.578/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.579/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.580/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.581/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

850.112/2012-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU-

RA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO

850.213/2012-KARLA ANDREATT ESTORARI SANCHEZ

851.574/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.575/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.576/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.577/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.578/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.579/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.580/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.581/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.582/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.583/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.584/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.585/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.586/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.587/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.588/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.589/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.590/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.591/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.592/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

851.593/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO

850.727/2014-GILVA GONCALVES LAMAS SPARKS

850.729/2014-GILVA GONCALVES LAMAS SPARKS

851.009/2014-ALDEMIR COELHO NETO

851.027/2014-CLAUDEONOR RIBEIRO

851.028/2014-CLAUDEONOR RIBEIRO

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.541/2014-ALCENIR PAES PEREIRA - PLG N°36/2015 de 23/06/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°04/2015 de 09/01/2015-Vencimento em 30/09/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.322/2015-ELYOENAY SOUSA DA SILVA-OF. N°1865/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)

850.706/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA

Relação Nº 255/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

852.989/1993-YOSHIMITSU CHAYAMICHI

850.395/2014-CONSTRUTORA RIO CORRENTE LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.141/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.-ALVARÁ N°16514/2011

850.142/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.-ALVARÁ N°16515/2011

850.143/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.-ALVARÁ N°16516/2011

850.144/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.-ALVARÁ N°16517/2011

850.145/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.-ALVARÁ N°16518/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.035/2011-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP-AI N°418/2015

850.786/2011-HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADURA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°423/2015

850.841/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°422/2015

851.579/2011-CERÂMICA MENEGALLI LTDA EPP-AI N°437/2015

851.580/2011-GILMARA LEILA SOUSA MENEGALLIAI N°430/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.601/2014-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

852.540/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.541/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.542/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.543/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.546/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.547/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.548/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.549/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.552/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.553/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.554/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.556/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.557/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.558/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.559/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

850.149/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.151/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.152/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.153/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.154/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

851.120/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

851.000/2012-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

851.001/2012-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

851.002/2012-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

851.131/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 851.243/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES 851.248/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES 851.249/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES 851.252/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

851.434/2013-ARTHUR GOMES DA SILVA - PLG N°05/2014 de 07/04/2014 - Prazo 5 (cinco) anos

851.435/2013-ARTHUR GOMES DA SILVA - PLG N°06/2014 de 07/04/2014 - Prazo 5 (cinco) anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

852.538/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.539/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.544/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.545/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.550/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.551/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.555/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.975/2014-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA-Registro de Licença N°95/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 20/10/2016

850.157/2015-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-Registro de Licença N°98/2015 de 23/09/2015-Vencimento em 09/05/2024

850.443/2015-AMILTON BRITO FERREIRA-Registro de Licença N°93/2015 de 10/09/2015-Vencimento em 20/06/2017

850.480/2015-MAIRA VIDAL SANTOS-Registro de Licença N°94/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 27/07/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.408/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.100/2015-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.172/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LTDA- Registro de Licença N°:029/2013 - Vencimento em 14/11/2024

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 29/09/2015, p. 64

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