Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
851.337/2012-JOÃO RAIMUNDO DE BARROS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 251/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.474/2006-WALTER DE OLIVEIRA
850.524/2012-MARCELO CORREA DOS SANTOS
850.935/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA
851.130/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
851.714/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
850.415/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA
850.455/2015-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.911/2014-IRENO FERREIRA DE ARAÚJO-OF. N°1854/2015
851.018/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°1855/2015
851.037/2014-CHESTHER GOMES PEDRO-OF. N°1856/2015
Despacho publicado(156)
850.018/2003-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO-Intimo o (as) titular (es) do(s) processo(s) relacionado(s) para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre os ofícios que seguem indicados:850.836/2010, 851.047/2011, 851.054/2011, 851.066/2011, 851.071/2011, 851.072/2011 e 851.076/2011 - OF. Nº. 2151/2015 - DNPM/PA; 850.022/2008 - OF. Nº. 2152/2015 -
DNPM/PA; 850.555/2009 - OF. Nº. 2153/2015 - DNPM/PA; 850.018/2003 - OF. Nº. 2154/2015 - DNPM/PA.
850.079/2015-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente a uma área de 49,3 hectares do Alvará de Pes-
quisa nº. 9518/2013 vinculado ao processo 850.091/2013.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
859.253/1996-VALE S A
851.269/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
851.271/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
851.276/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.822/2013-JOSÉ CARLOS AVANCINI
851.811/2013-MICHIGAN TRADE LTDA
850.118/2014-VALE S A
850.422/2014-ANTÔNIO LOPES NETO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.091/2013-AREAL RONDON LTDA. ME- Alvará n°9518/2013 - Cessionario:850.079/2015-A M S Serviços e Locações Ltda Me- CPF ou CNPJ 19.158.452/0001-24
Despacho publicado(256)
850.836/2010-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Intimo a titular do processo 850.836/2010 para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre o Ofício nº. 2150/2015-DNPM/PA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.151/2002-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°5.290/2006
850.220/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°7.553/2006
850.715/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°810/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.095/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°438/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.666/2008-ZACARIAS RODRIGUES DA SILVA
851.337/2012-JOÃO RAIMUNDO DE BARROS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.031/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS-OF. N°1852/2015
851.032/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS-OF. N°1852/2015
851.033/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS-OF. N°1852/2015
850.999/2014-RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAISOF. N°1853/2015
Indefere pedido de reconsideração(367)
851.444/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO
851.448/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO
851.450/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.547/2014-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA - PLG N°045/2015 de 15/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
850.549/2014-JOSÉ CARNEIRO DA SILVA - PLG N°044/2015 de 15/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUSA - PLG N°046/2015 de 15/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA - PLG N°043/2015 de 15/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
850.609/2014-MARLENE REZZADORI - PLG N°048/2015 de 18/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
850.298/2015-ADMIR CARLOS WEBBER - PLG N°47/2015 de 18/09/2015 - Prazo 5 (cinco) anos
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
851.168/1991-Daniel Pereira da Silva
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.849/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°2.168/2015
850.850/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2.168/2015
850.850/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2.168/2015
850.851/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2.168/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
854.350/1993-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1917/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.653/2013-CERÂMICA TROPICAL LTDA-Registro de Licença N°92/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 19/09/2019
850.090/2015-A.V DA SILVA MINERADORA EIRELI ME-Registro de Licença N°96/2015 de 24/09/2015-Vencimento em 20/12/2017
850.376/2015-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-Registro de Licença N°89/2015 de 17/09/2015-Vencimento em 12/06/2017
850.400/2015-ISRAEL FABIANO FRANCO DOS SANTOS-Registro de Licença N°90/2015 de 17/09/2015-Vencimento em 30/06/2017
850.515/2015-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA-Registro de Licença N°91/2015 de 17/09/2015-Vencimento em 30/07/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.251/2012-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1857/2015
850.513/2015-POSTO TAPAJÓS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2129/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.870/2014-EXPEDITO ARAUJO SILVA
850.153/2015-MINERADORA E TRANSPORTADORA SANTA CLARA LTDA EPP
850.263/2015-DORIVAL CUNHA DA SILVA
850.385/2015-CARLOS REINALDO DA SILVA BEGOT
850.397/2015-CERÂMICA BARBOSA LTDA EPP
Relação Nº 252/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
850.117/1995-VALE S A- Publicado DOU de 17/03/2011
Retificação de despacho(1387)
850.264/2010-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA - Publicado DOU de 14/09/2015, Relação n° 247/2015, Seção 1, pág. 67- No texto referente a Guia de Utilização nº.005/2015, onde se Lê:"...50.000 (Cinquenta Mil) Toneladas de Diamante..." leia-se:"...50.000 (Cinquenta Mil) Toneladas de Minério de Diamante..."
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
851.168/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.075/2008-SILICAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- Publicado DOU de 22/08/2013
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)
850.043/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉRCIO DO PARÁ LTDA- Publicado DOU de 11/03/2015
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.848/2006-BRASCON Consultoria Importação e Exportação Ltda- NOT. N°374/2010
Relação Nº 254/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
852.531/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.532/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.533/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.534/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.535/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.536/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.537/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.560/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.561/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.562/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.563/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.564/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.565/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.566/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.567/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.568/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.569/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.570/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.571/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.572/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.573/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.574/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.575/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.576/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.577/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.578/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.579/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.580/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.581/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
850.112/2012-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU-
RA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO
850.213/2012-KARLA ANDREATT ESTORARI SANCHEZ
851.574/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.575/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.576/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.577/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.578/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.579/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.580/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.581/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.582/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.583/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.584/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.585/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.586/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.587/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.588/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.589/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.590/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.591/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.592/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.593/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
850.727/2014-GILVA GONCALVES LAMAS SPARKS
850.729/2014-GILVA GONCALVES LAMAS SPARKS
851.009/2014-ALDEMIR COELHO NETO
851.027/2014-CLAUDEONOR RIBEIRO
851.028/2014-CLAUDEONOR RIBEIRO
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.541/2014-ALCENIR PAES PEREIRA - PLG N°36/2015 de 23/06/2015 - Prazo 5 (cinco) anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°04/2015 de 09/01/2015-Vencimento em 30/09/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.322/2015-ELYOENAY SOUSA DA SILVA-OF. N°1865/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)
850.706/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA
Relação Nº 255/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
852.989/1993-YOSHIMITSU CHAYAMICHI
850.395/2014-CONSTRUTORA RIO CORRENTE LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.141/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.-ALVARÁ N°16514/2011
850.142/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.-ALVARÁ N°16515/2011
850.143/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.-ALVARÁ N°16516/2011
850.144/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.-ALVARÁ N°16517/2011
850.145/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.-ALVARÁ N°16518/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.035/2011-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP-AI N°418/2015
850.786/2011-HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADURA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°423/2015
850.841/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°422/2015
851.579/2011-CERÂMICA MENEGALLI LTDA EPP-AI N°437/2015
851.580/2011-GILMARA LEILA SOUSA MENEGALLIAI N°430/2015
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
850.601/2014-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
852.540/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.541/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.542/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.543/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.546/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.547/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.548/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.549/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.552/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.553/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.554/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.556/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.557/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.558/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.559/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
850.149/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.151/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.152/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.153/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.154/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
851.120/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
851.000/2012-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
851.001/2012-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
851.002/2012-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
851.131/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 851.243/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES 851.248/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES 851.249/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES 851.252/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
851.434/2013-ARTHUR GOMES DA SILVA - PLG N°05/2014 de 07/04/2014 - Prazo 5 (cinco) anos
851.435/2013-ARTHUR GOMES DA SILVA - PLG N°06/2014 de 07/04/2014 - Prazo 5 (cinco) anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
852.538/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.539/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.544/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.545/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.550/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.551/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
852.555/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.975/2014-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA-Registro de Licença N°95/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 20/10/2016
850.157/2015-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-Registro de Licença N°98/2015 de 23/09/2015-Vencimento em 09/05/2024
850.443/2015-AMILTON BRITO FERREIRA-Registro de Licença N°93/2015 de 10/09/2015-Vencimento em 20/06/2017
850.480/2015-MAIRA VIDAL SANTOS-Registro de Licença N°94/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 27/07/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.408/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.100/2015-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.172/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LTDA- Registro de Licença N°:029/2013 - Vencimento em 14/11/2024
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 851.337/2012
- 850.474/2006
- 850.524/2012
- 850.935/2013
- 851.130/2013
- 851.714/2013
- 850.415/2015
- 850.455/2015
- 850.911/2014
- 851.018/2014
- 851.037/2014
- 850.018/2003
- 850.836/2010
- 851.047/2011
- 851.054/2011
- 851.066/2011
- 851.071/2011
- 851.072/2011
- 851.076/2011
- 850.022/2008
ver todos os 189 processos
- 850.555/2009
- 850.079/2015
- 850.091/2013
- 859.253/1996
- 851.269/2011
- 851.271/2011
- 851.276/2011
- 850.822/2013
- 851.811/2013
- 850.118/2014
- 850.422/2014
- 850.151/2002
- 850.220/2004
- 850.715/2004
- 850.095/2008
- 850.666/2008
- 851.031/2013
- 851.032/2013
- 851.033/2013
- 850.999/2014
- 851.444/2013
- 851.448/2013
- 851.450/2013
- 850.547/2014
- 850.549/2014
- 850.550/2014
- 850.551/2014
- 850.609/2014
- 850.298/2015
- 851.168/1991
- 850.849/2006
- 850.850/2006
- 850.851/2006
- 854.350/1993
- 850.653/2013
- 850.090/2015
- 850.376/2015
- 850.400/2015
- 850.515/2015
- 850.251/2012
- 850.513/2015
- 850.870/2014
- 850.153/2015
- 850.263/2015
- 850.385/2015
- 850.397/2015
- 850.117/1995
- 850.264/2010
- 850.075/2008
- 850.043/2011
- 850.848/2006
- 852.531/1997
- 852.532/1997
- 852.533/1997
- 852.534/1997
- 852.535/1997
- 852.536/1997
- 852.537/1997
- 852.560/1997
- 852.561/1997
- 852.562/1997
- 852.563/1997
- 852.564/1997
- 852.565/1997
- 852.566/1997
- 852.567/1997
- 852.568/1997
- 852.569/1997
- 852.570/1997
- 852.571/1997
- 852.572/1997
- 852.573/1997
- 852.574/1997
- 852.575/1997
- 852.576/1997
- 852.577/1997
- 852.578/1997
- 852.579/1997
- 852.580/1997
- 852.581/1997
- 850.112/2012
- 850.213/2012
- 851.574/2013
- 851.575/2013
- 851.576/2013
- 851.577/2013
- 851.578/2013
- 851.579/2013
- 851.580/2013
- 851.581/2013
- 851.582/2013
- 851.583/2013
- 851.584/2013
- 851.585/2013
- 851.586/2013
- 851.587/2013
- 851.588/2013
- 851.589/2013
- 851.590/2013
- 851.591/2013
- 851.592/2013
- 851.593/2013
- 850.727/2014
- 850.729/2014
- 851.009/2014
- 851.027/2014
- 851.028/2014
- 850.541/2014
- 850.945/2014
- 850.322/2015
- 850.706/2012
- 852.989/1993
- 850.395/2014
- 850.141/2010
- 850.142/2010
- 850.143/2010
- 850.144/2010
- 850.145/2010
- 850.035/2011
- 850.786/2011
- 850.841/2011
- 851.579/2011
- 851.580/2011
- 850.601/2014
- 852.540/1997
- 852.541/1997
- 852.542/1997
- 852.543/1997
- 852.546/1997
- 852.547/1997
- 852.548/1997
- 852.549/1997
- 852.552/1997
- 852.553/1997
- 852.554/1997
- 852.556/1997
- 852.557/1997
- 852.558/1997
- 852.559/1997
- 850.149/2011
- 850.151/2011
- 850.152/2011
- 850.153/2011
- 850.154/2011
- 851.120/2011
- 851.000/2012
- 851.001/2012
- 851.002/2012
- 851.131/2012
- 851.243/2012
- 851.248/2012
- 851.249/2012
- 851.252/2012
- 851.434/2013
- 851.435/2013
- 852.538/1997
- 852.539/1997
- 852.544/1997
- 852.545/1997
- 852.550/1997
- 852.551/1997
- 852.555/1997
- 850.975/2014
- 850.157/2015
- 850.443/2015
- 850.480/2015
- 850.408/2015
- 850.100/2015
- 850.172/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 29/09/2015, p. 64