Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 116
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
844.092/2011 — ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
OF. N°479/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.105/2014-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO
S.A.-OF. N°473/2015
844.010/2015-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-OF. N°474/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
844.020/2012-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.051/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°475/2015
844.052/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°478/2015
844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°477/2015
844.072/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°480/2015
844.092/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°479/2015
844.110/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°488/2015
844.118/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°491/2015
844.119/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°486/2015
844.120/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°487/2015
844.165/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°472/2015
844.166/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°471/2015
844.167/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°482/2015
844.200/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°484/2015
844.201/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°483/2015
844.202/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°485/2015
844.203/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°481/2015
844.207/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-OF. N°470/2015
844.151/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°476/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.025/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°5579/2011
844.026/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°5580/2011
844.048/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°5584/2011
844.054/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°8458/2011
844.045/2012-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°6678/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
844.147/2007-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA - AI N°29/2015
844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - AI N°020/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 33/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA-OF. N°494/2015
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°11/2014
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
844.101/2010-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
844.073/2015-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.047/2015-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
844.072/2015-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.141/2014-POSTO SERRA DA LAJE LTDA
RELAÇÃO Nº 29/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE- AI N°20/2013
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE- NOT. N°01/2015
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 01/10/2015, p. 116