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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 198/2015

Seção
1
Data
Edição
188
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 198/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    815.212/2012 — FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 198/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.574/2010-ANTONIO BROGNOLI CECHINEL-OF. N°4055/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.478/2006-MALWEE MALHAS LTDA

815.889/2007-CERÂMICA MARTINS LTDA ME

815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURARIA LTDA

815.423/2010-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A

815.425/2010-TIAGO MACIEL BALTT

815.934/2010-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

815.383/2011-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO

815.747/2011-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS

815.051/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME

815.174/2012-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI

815.175/2012-ILSON LUIZ FANTONI

815.176/2012-IVAN CARLOS FANTONI

815.177/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME

815.199/2012-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME

815.203/2012-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

815.209/2012-SIDENEI PETROSKI

815.210/2012-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A

815.212/2012-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

815.213/2012-IVAN CARLOS FANTONI

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.074/2006-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME- Área de 313,23 ha para 50,00 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.253/2014-AIRTON BERNARDO ROVEDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.606/2008-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.625/2011-WALNEY AGILIO RAIMONDI-AI N°1378/2015

815.626/2011-WALNEY AGILIO RAIMONDI-AI N°1377/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.266/2001-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 1291/2015 e 1292/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.489/1978-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°4062/2015

815.266/2001-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3673/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 107/2015-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:22/09/2016

815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 106/2015-12.000toneladas/ano-ArgilaVa l i d a d e : 2 2 / 0 9 / 2 0 1 6

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA- AI N°962/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°4059/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.262/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

815.472/2006-ACO MINERAÇÃO LTDA.

301.299/2011-

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 01/10/2015, p. 119

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