Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 198/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Relação nº 198/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
815.467/2007
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 198/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.574/2010-ANTONIO BROGNOLI CECHINEL-OF. N°4055/2015
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.478/2006-MALWEE MALHAS LTDA
815.889/2007-CERÂMICA MARTINS LTDA ME
815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURARIA LTDA
815.423/2010-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A
815.425/2010-TIAGO MACIEL BALTT
815.934/2010-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.383/2011-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO
815.747/2011-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS
815.051/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
815.174/2012-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI
815.175/2012-ILSON LUIZ FANTONI
815.176/2012-IVAN CARLOS FANTONI
815.177/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
815.199/2012-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME
815.203/2012-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
815.209/2012-SIDENEI PETROSKI
815.210/2012-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A
815.212/2012-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME
815.213/2012-IVAN CARLOS FANTONI
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.074/2006-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME- Área de 313,23 ha para 50,00 ha-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.253/2014-AIRTON BERNARDO ROVEDA-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.606/2008-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.625/2011-WALNEY AGILIO RAIMONDI-AI N°1378/2015
815.626/2011-WALNEY AGILIO RAIMONDI-AI N°1377/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.266/2001-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 1291/2015 e 1292/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.489/1978-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°4062/2015
815.266/2001-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3673/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 107/2015-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:22/09/2016
815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 106/2015-12.000toneladas/ano-ArgilaVa l i d a d e : 2 2 / 0 9 / 2 0 1 6
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA- AI N°962/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°4059/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.262/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
815.472/2006-ACO MINERAÇÃO LTDA.
301.299/2011-
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 01/10/2015, p. 119