DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 165/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.591/2014-ARNALDO OLIVATO PALHANO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.205/2009-SAVIO SILVA OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 2.543/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.488/2012-PAOLA DE ARAUJO MEGGIOLARO-OF. N°Ofício nº 2738/2015/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.488/2012-PAOLA DE ARAUJO MEGGIOLARO-ALVARÁ N°5675/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.044/2012-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°461/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.481/2012-PEDRAS DECORATIVAS IRMÃOS OLIVEIRA ME - AI N°331/2015

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2594/2015/DNPM/TJ-DFAM

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA

890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 169/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Alexandra Van Roey Alvariz Foch Arigony - 890644/13

Andreia Aparecida Mendes - 890592/13

Areal Recreio Ltda - 890052/12

Ary Silva Monte - 890951/14

Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15

Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me -890777/12

Ernani Lima da Costa - 890087/13

Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14

Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15, 890035/15

Fernando Rabelo Dos Santos - 890673/14

H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13

Henrique da Costa Narcizo - 890637/11

Jairo Alves Robaina - 890541/14

João Fortes Niterói s a - 890625/13

m. r. a. Paes - 890660/12

Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13

Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13

r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14

Sandro da Silva Cruz - 890943/13

Valle Sul Terraplenagem Ltda - 890575/12

vj Agronegocios Ltda - 890900/12, 890901/12

WILLIANS CARVALHO Substituto