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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 152/2015

Seção
1
Data
Edição
225
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 152/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    896.446/2008 — FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

    AI N°263/2015

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 152/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.046/2015-ZEINOBIO AZEVEDO PIEROTT-OF. N°2816/2015-DNPM/ES

896.049/2015-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°2817/2015-DNPM/ES

896.057/2015-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°2818/2015-DNPM/ES

896.084/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°2820/2015-DNPM/ES

896.103/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2821/2015-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.560/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA- Alvará n°1857/2012 - Cessionario:896.140/2014-ROSANA GUIDONI MARGON- CPF ou CNPJ 803.266.337-15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.382/2006-MARCOS ANTONIO PARESCHI MARINOF. N°2465/2015-DNPM/ES.

896.872/2006-MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDA-OF. N°2450/2015-DNPM/ES

896.548/2013-ALLIANCE MINING CORPORATION LTDA ME-OF. N°2773/2015-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.092/2003-RENAN CATELAN- Cessionário:CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- CPF ou CNPJ 06.203.008/0001-31- Alvará n°5614/2003

896.353/2007-CIRILO PANDINI JÚNIOR- Cessionário:AREAL SÃO JOSÉ LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 31.295.165/0001-61- Alvará n°5703/2007

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.742/2005-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A - A R E I A

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.092/1992-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.304/2003-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE - AI N°040/2011-DNPM/ES.

896.305/2003-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME - AI N°056/2011-DNPM/ES.

896.519/2003-PAULO FIGUEREDO DE MENDONÇA - AI N°141/2011-DNPM/ES.

896.550/2003-MINERADORA GOLDEN STONE LTDA AI N°047/2011-DNPM/ES.

896.111/2008-ONÉSIO DE PALMA - AI N°260/2015

896.322/2008-EVÂNIO BOBBIO BRAVO - AI N°267/2015

896.413/2008-VALRANDER DA RÓS RECLA - AI N°262/2015

896.446/2008-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP - AI N°263/2015

896.448/2008-JOEL SOUZA FIA - AI N°264/2015

896.468/2008-CARLOS AUGUSTO LEITE ME - AI N°270/2015

896.472/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°271/2015

896.474/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°272/2015

896.519/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO - AI N°266/2015

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.953/2008-Interposto porAUTOVIX PARTICIPAÇÕES S/A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2866/2015-DNPM/ES.

890.517/1990-G P GRANITOS DO BRASIL..-OF. N°2776/2015-DNPM/ES.

890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2905/2015-DNPM/ES.

896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - MEOF. N°2716/2015-SR/DNPM/ES.

896.327/2006-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2846/2015-DNPM/ES.

896.099/2014-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2767/2015-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0053/2015-16.000toneladas-GRANITO- Validade:13/11/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2867/2015-DNPM/ES.

890.517/1990-G P GRANITOS DO BRASIL..-OF. N°2.777/2015-DNPM/ES.

896.327/2006-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2849/2015-DNPM/ES.

896.007/2012-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°2840/2015-DNPM/ES.

896.294/2014-MINERAÇÃO COMETA LTDA ME-OF. N°2841/2015-DNPM/ES.

896.295/2014-MINERAÇÃO COMETA LTDA ME-OF. N°2842/2015-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI N° 0592/2015-DNPM/ES E 0593/2015-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°2793/2015-DNPM/ES.

890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2738/2015-DNPM/ES.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°582/2015-DNPM/ES E 583/2015-DNPM/ES.

890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°420/2015-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

896.303/2000-EMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO MIMOSENSE LTDA-OF. N°2684/2015-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.154/2007-RANCHO SERRA AZUL LTDA-OF. N°2688/2015-DNPM/ES.

896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°2618/2015-DNPM/ES.

896.909/2008-JOVELINO SCHMITEL-OF. N°2695/2015-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.154/2007-RANCHO SERRA AZUL LTDA-OF. N°2687/2015-DNPM/ES.

896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°2617/2015-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.443/2014-SEBASTIÃO SARTE-Registro de Licença N°31/2015 de 16/11/2015-Vencimento em 12/06/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.102/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2787/2015-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.252/2013-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2803/2015-DNPM/ES

896.140/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2792/2015-DNPM/ES

896.178/2015-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°2811/2015-DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.138/1997-HELIO CARLOS MACHADO

896.462/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2015, p. 52

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