Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 415/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
846.172/2009 — MARBENE ALENCAR DE SOUZA
AI N°267/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 414/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°1165/2015
846.066/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1166/2015
846.346/2012-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1163/2015
RELAÇÃO Nº 415/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.103/2009-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-AI N°268/2015
846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°269/2015
846.172/2009-MARBENE ALENCAR DE SOUZA-AI N°267/2015
846.217/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-AI N°270/2015
846.258/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°266/2015
846.060/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°265/2015
RELAÇÃO Nº 416/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.289/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
RELAÇÃO Nº 417/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.066/2008-INGO GUSTAV WENDER
846.089/2015-MARIA JOSE GALVÃO DE ARAUJO FILHA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.010/2006-DORILENE SOARES THORPE -Alvará N°2550/2006
846.311/2013-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará N°6110/2015
846.267/2014-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°11152/2015
846.326/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°952/2015
RELAÇÃO Nº 418/2015
Fase de Licenciamento
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO- Registro de Licença N°290- Publicado no DOU de 31/08/2011
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Susbstituto
RELAÇÃO Nº 419/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.274/2013-JOSÉ BORBOREMA MARTINS-OF. N°958/2015
RELAÇÃO Nº 420/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
846.173/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11537/2009 - Cessionário: Mineração Ju-Bordeaux Exportação Ltda- CNPJ 03.864.151/0001-86
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Susbstituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 01/12/2015, p. 92