Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 169/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece o recurso interposto (1837)
896.090/2003 — Interposto porGUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 169/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.456/2010-EDEVALDO CHISOSTOMO DE VARGASOF. N°0251/2013-DNPM/ES.
896.019/2015-LUIZ CARLOS VALLI-OF. N°3056/2015-DNPM/ES.
896.181/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3067/2015-DNPM/ES.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Alvará n°9878/2014 - Cessionario:896.243/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PREOCESSOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.996.760/0001-14
Aceita defesa apresentada(241)
896.402/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°2781/2015-DNP/ES.
896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°2951/2015-DNPM/ES e 2952/2015-DNPM/ES.
896.060/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2933/2015-SR/DNPM/ES.
896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL - ME-OF. N°2989/2015-SR/DNPM/ES.
896.872/2006-MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDA-OF. N°2450/2015-SR/DNPM/ES.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.408/1999-MINERAÇÃO MINETE LTDA- Área de 669,06 ha para 131,63 ha-GRANITO
896.349/2000-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- Área de 426,88 ha para -GRANITO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.533/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-GRANITO ORNAMENTAL.
896.872/2006-MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDAGRANITO.
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.090/2003-Interposto porGUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
896.402/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°554/2011-DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.084/1986-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°3070/2015-DNPM/ES.
896.443/2003-MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA-OF. N°3047/2015-DNPM/ES.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
896.370/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2768/2015-DNPM/ES e 2769/2015-DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAAI N° 625/2015-DNPM/ES.
890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.- AI N° 616/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA MEOF. N°3046/2015-DNPM/ES.
890.188/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. N°3063/2015-DNPM/ES.
890.189/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. N°3064/2015-DNPM/ES.
890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°2872/2015-DNPM/ES, 2873/2015-DNPM/ES e 2874/2015-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°2868/2015-DNPM/ES.
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAAI N°623/2015-DNPM/ES e 624/2015-DNPM/ES.
890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.- AI N°617/2015-DNPM/ES e 618/2015-DNPM/ES.
890.112/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°423/2015-DNPM/ES.
890.115/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°424/2015-DNPM/ES.
RELAÇÃO Nº 172/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.830/2007-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.- Publicado DOU de 20/10/2015
Retificação de despacho(1387)
896.051/2004-MINERAÇAO MACHADO LTDA - Publicado DOU de 02/12/2015, Relação n° 164, Seção 01, pág. 51- ONDE SE LÊ: "...AI Nº 041/2011-DNPM/ES." LEIA-SE: "...AI Nº
152/2011-DNPM/ES."
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 164/2015-Publicada no DOU de 02/12/2015- Processo nº 896.373/1998 - Evento nº 285
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
890.237/1980-MARSAL MÁRMORES SALVIANO LTDAAI N°578, 579 e 580/-DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.090/2003
- 896.456/2010
- 896.019/2015
- 896.181/2015
- 896.758/2011
- 896.243/2015
- 896.402/2006
- 890.256/1987
- 896.058/1995
- 896.060/1995
- 896.075/2006
- 896.872/2006
- 896.408/1999
- 896.349/2000
- 896.533/2006
- 890.084/1986
- 896.443/2003
- 896.370/2001
- 896.526/1999
- 890.237/1980
ver todos os 30 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2015, p. 108