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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
238
Página
108

Seu processo neste ato

  • Relação nº 172/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

    896.830/2007 — PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.

    Publicado DOU de 20/10/2015

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 169/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.456/2010-EDEVALDO CHISOSTOMO DE VARGASOF. N°0251/2013-DNPM/ES.

896.019/2015-LUIZ CARLOS VALLI-OF. N°3056/2015-DNPM/ES.

896.181/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3067/2015-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Alvará n°9878/2014 - Cessionario:896.243/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PREOCESSOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.996.760/0001-14

Aceita defesa apresentada(241)

896.402/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°2781/2015-DNP/ES.

896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°2951/2015-DNPM/ES e 2952/2015-DNPM/ES.

896.060/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2933/2015-SR/DNPM/ES.

896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL - ME-OF. N°2989/2015-SR/DNPM/ES.

896.872/2006-MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDA-OF. N°2450/2015-SR/DNPM/ES.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.408/1999-MINERAÇÃO MINETE LTDA- Área de 669,06 ha para 131,63 ha-GRANITO

896.349/2000-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- Área de 426,88 ha para -GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.533/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-GRANITO ORNAMENTAL.

896.872/2006-MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDAGRANITO.

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.090/2003-Interposto porGUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.402/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°554/2011-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.084/1986-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°3070/2015-DNPM/ES.

896.443/2003-MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA-OF. N°3047/2015-DNPM/ES.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

896.370/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2768/2015-DNPM/ES e 2769/2015-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAAI N° 625/2015-DNPM/ES.

890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.- AI N° 616/2015-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA MEOF. N°3046/2015-DNPM/ES.

890.188/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. N°3063/2015-DNPM/ES.

890.189/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. N°3064/2015-DNPM/ES.

890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°2872/2015-DNPM/ES, 2873/2015-DNPM/ES e 2874/2015-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°2868/2015-DNPM/ES.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAAI N°623/2015-DNPM/ES e 624/2015-DNPM/ES.

890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.- AI N°617/2015-DNPM/ES e 618/2015-DNPM/ES.

890.112/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°423/2015-DNPM/ES.

890.115/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°424/2015-DNPM/ES.

RELAÇÃO Nº 172/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.830/2007-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.- Publicado DOU de 20/10/2015

Retificação de despacho(1387)

896.051/2004-MINERAÇAO MACHADO LTDA - Publicado DOU de 02/12/2015, Relação n° 164, Seção 01, pág. 51- ONDE SE LÊ: "...AI Nº 041/2011-DNPM/ES." LEIA-SE: "...AI Nº

152/2011-DNPM/ES."

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 164/2015-Publicada no DOU de 02/12/2015- Processo nº 896.373/1998 - Evento nº 285

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

890.237/1980-MARSAL MÁRMORES SALVIANO LTDAAI N°578, 579 e 580/-DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2015, p. 108

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