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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
14
Página
31

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.636/2004- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e Votorantim Metais Zinco S/A e INABILITADOS os proponentes: 810.767/2005- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e Votorantim Metais Zinco S/A e INABILITADOS os proponentes: 810.634/2007- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e IRN Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: -

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

810.126/2001-F. Peixoto & Cia Ltda Epp, Fabiano Braga Peixoto da Silveira, Darci Gehling Junior Me, Clesis E B Da Silveira Epp e Empresa de Mineração Peixoto Ltda- Substância Aprovada:Areia

810.569/2001-Commepp Mineração Obras e Serviços LtdaSubstância Aprovada:Areia

810.690/2009-D.D. Vargas Terraplanagem e Comércio de Areia, Brita Ltda Epp e Daniel Quadros Bitencourt & Cia Ltda Me- Substância Aprovada:Argila

300.200/2011-Fábio Merlo Zandoná, Israel João Zandoná e Mineração Vera Cruz Ltda- Substância Aprovada:Diabásio

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

810.636/2004- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e Votorantim Metais Zinco S/A e INABILITADOS os proponentes: 810.767/2005- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e Votorantim Metais Zinco S/A e INABILITADOS os proponentes: 810.634/2007- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e IRN Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: -

810.674/2007- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e Votorantim Metais Zinco S/A e INABILITADOS os proponentes: 810.677/2007- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e Votorantim Metais Zinco S/A e INABILITADOS os proponentes: 810.419/2008- HABILITADOS os proponentes: Tecnoclay Mineração Indústria Comércio Ltda e Micromil Micronização e Moagem Ltda e INABILITADOS os proponentes: 810.620/2009- HABILITADOS os proponentes: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda e Rossi Consultoria e Projetos Ambientais Ltda e INABILITADOS os proponentes: J.K. Mineração - ME

810.621/2009- HABILITADOS os proponentes: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda e Rossi Consultoria e Projetos Ambientais Ltda e INABILITADOS os proponentes: Escavações Viamão Ltda

810.759/2009- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A e INABILITADOS os proponentes: Calcário Andreazza Ltda

810.785/2010- HABILITADOS os proponentes: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda e CRC Montena Transportes Ltda e INABILITADOS os proponentes: 810.786/2010- HABILITADOS os proponentes: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda e CRC Montena Transportes Ltda e INABILITADOS os proponentes: 811.021/2010- HABILITADOS os proponentes: Rodrigo Schumann Pollnow ME, Construtora Pelotense Ltda e Marcio da Silveira Barcelos e INABILITADOS os proponentes: 810.703/2011- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e Votorantim Metais Zinco S/A e INABILITADOS os proponentes: 810.956/2011- HABILITADOS os proponentes: Ricardo D. Schumacher e V Baumgarten - FI e INABILITADOS os proponentes: -

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.122/1936-LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA-OF. N°62/2016

001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°39/2016

003.775/1964-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°41/2016

003.776/1964-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°42/2016

003.533/1966-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHOOF. N°40/2016

800.885/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°48/2016

800.886/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°49/2016

800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°50/2016

815.373/1969-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46/2016

817.464/1969-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°37/2016

813.221/1970-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°71/2016

818.147/1970-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°72/2016

805.009/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°73/2016

809.243/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°74/2016

809.243/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°74/2016

809.244/1971-JOÃO SALGUEIRO-OF. N°53/2016

824.350/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°75/2016

811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO-OF. N°63/2016

805.043/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPOF. N°69/2016

805.045/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPOF. N°70/2016

813.006/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°52/2016

811.296/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°51/2016

809.899/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2016

802.527/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2016

910.611/1977-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°47/2016

810.022/1978-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°54/2016

810.044/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°65/2016

810.249/1981-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°35/2016

810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°64/2016

810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°64/2016

910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°38/2016

810.199/1983-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°36/2016

810.047/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45/2016

810.315/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°55/2016

810.316/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°56/2016

810.317/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°57/2016

810.318/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°58/2016

810.319/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°59/2016

810.320/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°60/2016

810.321/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°61/2016

810.279/1994-PATZLAFF MINERAÇÃO LTDA-OF. N°66/2016

810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDAOF. N°67/2016

RELAÇÃO Nº 6/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Arno Fell - 810804/09 - Not.42/2016 - R$ 169,88

Brasfalto Pavimentação Ltda - 810474/11 - Not.39/2016 - R$ 81,78

Fonte Bacopari Ltda - 810674/11 - Not.44/2016 - R$ 161,85

Ivo Driemeyer - 810059/12 - Not.45/2016 - R$ 163,74

Júlio Cesar Zanatta - 811341/12 - Not.46/2016 - R$ 666,04, 811341/12 - Not.47/2016 - R$ 1.637,38

Ltr Mineração - 811200/10 - Not.43/2016 - R$ 333,02

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2016, p. 31

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