Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 31
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.674/2007- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e Votorantim Metais Zinco S/A e INABILITADOS os proponentes: 810.677/2007- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e Votorantim Metais Zinco S/A e INABILITADOS os proponentes: 810.419/2008- HABILITADOS os proponentes: Tecnoclay Mineração Indústria Comércio Ltda e Micromil Micronização e Moagem Ltda e INABILITADOS os proponentes: 810.620/2009- HABILITADOS os proponentes: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda e Rossi Consultoria e Projetos Ambientais Ltda e INABILITADOS os proponentes: J.K. Mineração - ME
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2016
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
810.126/2001-F. Peixoto & Cia Ltda Epp, Fabiano Braga Peixoto da Silveira, Darci Gehling Junior Me, Clesis E B Da Silveira Epp e Empresa de Mineração Peixoto Ltda- Substância Aprovada:Areia
810.569/2001-Commepp Mineração Obras e Serviços LtdaSubstância Aprovada:Areia
810.690/2009-D.D. Vargas Terraplanagem e Comércio de Areia, Brita Ltda Epp e Daniel Quadros Bitencourt & Cia Ltda Me- Substância Aprovada:Argila
300.200/2011-Fábio Merlo Zandoná, Israel João Zandoná e Mineração Vera Cruz Ltda- Substância Aprovada:Diabásio
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
810.636/2004- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e Votorantim Metais Zinco S/A e INABILITADOS os proponentes: 810.767/2005- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e Votorantim Metais Zinco S/A e INABILITADOS os proponentes: 810.634/2007- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e IRN Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: -
810.674/2007- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e Votorantim Metais Zinco S/A e INABILITADOS os proponentes: 810.677/2007- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e Votorantim Metais Zinco S/A e INABILITADOS os proponentes: 810.419/2008- HABILITADOS os proponentes: Tecnoclay Mineração Indústria Comércio Ltda e Micromil Micronização e Moagem Ltda e INABILITADOS os proponentes: 810.620/2009- HABILITADOS os proponentes: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda e Rossi Consultoria e Projetos Ambientais Ltda e INABILITADOS os proponentes: J.K. Mineração - ME
810.621/2009- HABILITADOS os proponentes: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda e Rossi Consultoria e Projetos Ambientais Ltda e INABILITADOS os proponentes: Escavações Viamão Ltda
810.759/2009- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Zinco S/A e INABILITADOS os proponentes: Calcário Andreazza Ltda
810.785/2010- HABILITADOS os proponentes: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda e CRC Montena Transportes Ltda e INABILITADOS os proponentes: 810.786/2010- HABILITADOS os proponentes: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda e CRC Montena Transportes Ltda e INABILITADOS os proponentes: 811.021/2010- HABILITADOS os proponentes: Rodrigo Schumann Pollnow ME, Construtora Pelotense Ltda e Marcio da Silveira Barcelos e INABILITADOS os proponentes: 810.703/2011- HABILITADOS os proponentes: Águia Fertilizantes S.A. e Votorantim Metais Zinco S/A e INABILITADOS os proponentes: 810.956/2011- HABILITADOS os proponentes: Ricardo D. Schumacher e V Baumgarten - FI e INABILITADOS os proponentes: -
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.122/1936-LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA-OF. N°62/2016
001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°39/2016
003.775/1964-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°41/2016
003.776/1964-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°42/2016
003.533/1966-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHOOF. N°40/2016
800.885/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°48/2016
800.886/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°49/2016
800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°50/2016
815.373/1969-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46/2016
817.464/1969-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°37/2016
813.221/1970-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°71/2016
818.147/1970-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°72/2016
805.009/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°73/2016
809.243/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°74/2016
809.243/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°74/2016
809.244/1971-JOÃO SALGUEIRO-OF. N°53/2016
824.350/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°75/2016
811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO-OF. N°63/2016
805.043/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPOF. N°69/2016
805.045/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPOF. N°70/2016
813.006/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°52/2016
811.296/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°51/2016
809.899/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2016
802.527/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2016
910.611/1977-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°47/2016
810.022/1978-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°54/2016
810.044/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°65/2016
810.249/1981-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°35/2016
810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°64/2016
810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°64/2016
910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°38/2016
810.199/1983-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°36/2016
810.047/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45/2016
810.315/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°55/2016
810.316/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°56/2016
810.317/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°57/2016
810.318/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°58/2016
810.319/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°59/2016
810.320/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°60/2016
810.321/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°61/2016
810.279/1994-PATZLAFF MINERAÇÃO LTDA-OF. N°66/2016
810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDAOF. N°67/2016
RELAÇÃO Nº 6/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Arno Fell - 810804/09 - Not.42/2016 - R$ 169,88
Brasfalto Pavimentação Ltda - 810474/11 - Not.39/2016 - R$ 81,78
Fonte Bacopari Ltda - 810674/11 - Not.44/2016 - R$ 161,85
Ivo Driemeyer - 810059/12 - Not.45/2016 - R$ 163,74
Júlio Cesar Zanatta - 811341/12 - Not.46/2016 - R$ 666,04, 811341/12 - Not.47/2016 - R$ 1.637,38
Ltr Mineração - 811200/10 - Not.43/2016 - R$ 333,02
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Processos neste ato
- 810.674/2007
- 810.126/2001
- 810.569/2001
- 810.690/2009
- 300.200/2011
- 810.636/2004
- 810.767/2005
- 810.634/2007
- 810.677/2007
- 810.419/2008
- 810.620/2009
- 810.621/2009
- 810.759/2009
- 810.785/2010
- 810.786/2010
- 811.021/2010
- 810.703/2011
- 810.956/2011
- 002.122/1936
- 001.700/1941
ver todos os 62 processos
- 003.775/1964
- 003.776/1964
- 003.533/1966
- 800.885/1968
- 800.886/1968
- 800.887/1968
- 815.373/1969
- 817.464/1969
- 813.221/1970
- 818.147/1970
- 805.009/1971
- 809.243/1971
- 809.244/1971
- 824.350/1971
- 811.122/1972
- 805.043/1973
- 805.045/1973
- 813.006/1973
- 811.296/1975
- 809.899/1976
- 802.527/1977
- 810.022/1978
- 810.044/1980
- 810.249/1981
- 810.275/1982
- 810.199/1983
- 810.047/1984
- 810.315/1991
- 810.316/1991
- 810.317/1991
- 810.318/1991
- 810.319/1991
- 810.320/1991
- 810.321/1991
- 810.279/1994
- 810.175/2000
- 810.804/2009
- 810.474/2011
- 810.674/2011
- 810.059/2012
- 811.341/2012
- 811.200/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2016, p. 31