DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.845/2014-A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA

831.899/2014-CLAUDIO AFONSO DOS SANTOS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.672/2014-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI

832.673/2014-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI

832.674/2014-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI

833.597/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.

832.342/2015-SUBSOLOS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.943/2013-ANDRE LUIZ DINIZ DE MOURA-OF. N°68/2016-DGTM

832.235/2014-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°70/2016-DGTM

832.257/2014-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°69/2016-DGTM

832.319/2014-LEOSMEIRE GOMES DA SILVA-OF. N°74/2016-DGTM

832.320/2014-MARTINHO PINTO BARBOSA-OF. N°71/2016-DGTM

832.545/2014-CELSO RODRIGUES DE SOUZA FILHO & CIA LTDA ME-OF. N°66/2016-DGTM

832.563/2014-MARILHA ANA DE OLIVEIRA-OF. N°72/2016-DGTM

832.224/2015-STONECAST MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/2016-DGTM

832.287/2015-STONECAST MINERAÇÃO LTDA-OF. N°64/2016-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

832.345/2014-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20 e 121/2016-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

835.572/1994-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18/2016-DGTM

830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°51/2016-DGTM

831.340/2012-HR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS E PEDRAS INDUSTRIAIS LTDA. MEOF. N°75/2016-DGTM

830.825/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-OF. N°45/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA-OF. N°50/2016-DGTM

832.748/2002-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2016-DGTM

830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°007/2016-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.096/2006-CERÃMICA S.S. SÃO PAULO LTDA-OF. N°01/2016-DGTM

830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.-OF. N°60/2016-DGTM

831.209/2012-HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO-OF. N°61/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.817/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°:441/1984 - Vencimento em 15/08/2019

834.985/1995-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR- Registro de Licença N°:910/1997 - Vencimento em 31/12/2020

831.957/1998-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA- Registro de Licença N°:1610/2001 - Vencimento em 27/05/2017

830.662/2006-STAVO COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:3901/2012 - Vencimento em 26/05/2018

835.003/2010-ACB COMERCIAL LTDA- Registro de Licença N°:3997/2013 - Vencimento em 08/11/2017

831.341/2011-JOSÉ JOAQUIM RIBEIRO- Registro de Licença N°:3782/2012 - Vencimento em 23/06/2020

832.428/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME- Registro de Licença N°:4270/2014 - Vencimento em 23/09/2016

834.265/2012-AGROPECUÁRIA JARDIM DO LAGO LTDA.- Registro de Licença N°:4193/2014 - Vencimento em 27/08/2019

832.911/2013-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N°:4299/2014 - Vencimento em 17/08/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.682/2009-JOSÉ ROGÉRIO VENTURA-OF. N°52/2016-DGTM

832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA-OF. N°62/2016-DGTM

830.208/2015-VICENTE CLARETE PINTO-OF. N°47/2016-DGTM

830.417/2015-KROCK TRANSPORTES LTDA-OF. N°57/2016-DGTM

830.492/2015-GRAZIELLE ESTEVES RIBEIRO ME-OF. N°63/2016-DGTM

830.669/2015-PORTO DE AREIA BOA SORTE LTDA.OF. N°48/2016-DGTM

831.222/2015-TERRA M R MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°56/2016-DGTM

831.356/2015-PEROBAS LTDA-OF. N°55/2016-DGTM

831.376/2015-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME-OF. N°54/2016-DGTM

831.584/2015-CERAMICA SOUZA E SOUZA LTDA MEOF. N°76/2016-DGTM

832.286/2015-JOSE RONALDO MARTINS VIDAL-OF. N°59/2016-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

832.599/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1247/2012-MG

Aceita defesa apresentada.(1846)

832.599/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

RELAÇÃO Nº 50/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.720/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.- Área de 948,93 ha para 795,95 ha-Granito ( uso revestimento)

830.691/2011-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. MEÁrea de 499,86 ha para 255,71 ha-Granito (ornamental)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.182/2008-GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA-Minério de Ferro

831.636/2009-MARIA APARECIDA RODRIGUES FRANCA ME-Areia

832.034/2009-CLAYTON LUIZ NUNES-Areia (agregado)

RELAÇÃO Nº 52/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.804/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

831.805/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

833.306/2007-GIL FIORAVANTE FRADE

834.871/2010-ANTONIO CELSO DA CRUZ

832.321/2014-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.149/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

832.277/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

832.689/2014-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA

832.690/2014-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.976/2003-JOEL SANCHES DE ABREU -Alvará

N°3941/2015

832.605/2010-REFRIGERANTES ITAMONTE LTDA. -Alvará N°3971/2015

832.606/2010-REFRIGERANTES ITAMONTE LTDA. -Alvará N°3972/2015

832.757/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11351/2015

832.759/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11352/2015

832.795/2011-EMPREENDIMENTOS MINERAIS RAIZ DA SERRA LTDA -Alvará N°11584/2015

832.833/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11364/2015

830.387/2012-CERAMICA ARCOS LTDA -Alvará N°6135/2012

830.436/2012-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA -Alvará N°6494/2015

830.835/2012-JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA -Alvará N°6525/2015

831.108/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Alvará N°10028/2014

832.072/2012-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11446/2015

832.122/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA -Alvará N°7316/2013

832.741/2012-CICON CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMÉRCIO NOROESTE LTDA -Alvará N°1375/2013

833.168/2012-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°7964/2014

830.701/2013-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA -Alvará N°1263/2015

831.244/2013-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME -Alvará N°12442/2013

831.526/2013-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará N°6453/2015

831.541/2013-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME -Alvará N°10438/2014

831.988/2013-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A. -Alvará N°6473/2015

832.917/2013-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA -Alvará N°11620/2015

832.982/2013-GRAN VALE LTDA ME -Alvará N°2275/2015

833.160/2013-GRANSAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA -Alvará N°1313/2015

833.279/2013-LARISSA PRATES DE LUCENA -Alvará N°5463/2015

833.921/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA -Alvará N°11918/2014

833.923/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA -Alvará N°11919/2014

830.580/2014-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°12988/2015

830.801/2014-PEDRO CAMILA & CIA -Alvará N°5279/2015

831.285/2014-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13447/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

834.342/2011-CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDA.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

830.342/2015-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP-OF. N°1372/2015-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.114/2007-ALIRA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

830.975/2011-OLARIA LAGOA DO CURRAL LTDA ME

831.786/2012-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA

830.193/2015-NORFINO DA PAIXÃO TAVARES

830.342/2015-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 54/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.770/1981-VALE S A- AI N° 51 e 52/2016-FISC

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 53/2016-MG, para arrendatária Vale S.A

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 54/2016-MG, para arrendatário Vale S.A

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 900 e 901/2015-MG,para arrendatário Vale S A

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

000.323/1973-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A- AI N° 250;251;252;253 e 254/2015-MG

931.198/1985-Vale S.A- AI N° 331;332;333;334;335 e 336/2015-MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°66/2016-FISC- No prazo de 10,para arrendatário Vale Fertilizantes SA dias

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°29/2016-FISC- No prazo de 10,Para Anglogold Ashanti Brasil Mineração S/A dias

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°93/2016-FISC- No prazo de 10 dias

930.770/1981-VALE S A-OF. N°51/2016-FISC- No prazo de 10 dias

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°49/2016-FISC- No prazo de 10,para arrendatário Vale SA dias

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°53/2016-MG, para arrendatária Vale S.A- No prazo de 10 dias

RELAÇÃO Nº 56/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.936/2008-ARISTIDES ANTONIO NETO-OF. N°003/2016-ESCGV

RELAÇÃO Nº 57/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.399/2003-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME

JANIO ALVES LEITE