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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
38
Página
65

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    833.243/2007-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-AI N°120/2016-FISC- MG

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

007.149/1957-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA- AI N°100/2016-FISC-MG

004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.- AI N°104/2016-FISC-MG

817.722/1969-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N°102/2016-FISC-MG

803.745/1978-MINERAÇÃO SANTA INES LTDA- AI N°101/2016-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 81/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

838.209/1994-Vale S.A- Substância Aprovada:Minério de Ferro

RELAÇÃO Nº 82/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Fonte Engenho da Serra - Marcas Água Engenho da Serra - Embalagem 510 mL ''Sem gás''- ITAMONTE/MG

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte Dolores - Marca Armazém da Serra - Embalagem 1,5L e 510 mL (ambas sem gás) e 510 mL (com gás)- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG

830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LTDA;- Fonte Itajiporã - Marca Itajiporã - Embalagem 20L e 510 mL, sem gás.- OURO FINO/MG

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Fonte Quinta's Del Rey - Marca Água Nobre de Minas - Embalagem 20L (2 versões),10L (2 versões) e 510 mL ( 2 versões),sem gás. - Marca Serrana de Minas Embalagem 20L (2 versões),10L (2 versões) e 510 mL ,sem gás. -

Marca Peirópolis - Embalagem 20L (2 versões),10L (2 versões) e 510 mL,sem gás. - Marca Lyindóia Nobre - Embalagem 20L (2 versões),10L (2 versões) e 510 mL ,sem gás.- UBERABA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.374/1955-SETA AGRO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 45;46 e 47/2016-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.374/1955-SETA AGRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°122/2016-FISC 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA-OF. N°153/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 84/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.512/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDANOVO ORIENTE DE MINAS/MG - Guia n° 180/2015-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:02/10/2018

831.636/2009-MARIA APARECIDA RODRIGUES FRANCA ME-CAMPANÁRIO/MG - Guia n° 004/2016-49.200 toneladas/ano-Areia- Validade:16/11/2019

830.691/2011-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. MEPOTÉ/MG - Guia n° 005/2016-8.000 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:24/11/2019 ou PL

830.407/2012-CELTA CERAMICA LTDA-PERDÕES/MG - Guia n° 010/2016-12.000 toneladas/ano (Produção Bruta)-ArgilaValidade:19/06/2019 ou PL

831.032/2012-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME-PRATÁPOLIS/MG, ITAÚ DE MINAS/MG - Guia n° 009/2016-24.000 toneladas/ano (Produção Bruta)-Areia- Validade:27/06/2018 ou PL

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA-RUBELITA/MG - Guia n° 007/2016-11.130 toneladas/ano-Granito (revestimento)Validade:03/04/2017 ou PL

833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 06/2016-30.000 toneladas/ano-Gnaisse (brita)- Validade:03/11/2018 ou PL

RELAÇÃO Nº 93/2016

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°08/2016-ESCGV

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N°122/2016-FISC- MG

806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°121/2016-FISC-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.243/2007-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-AI N°120/2016-FISC- MG

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2016, p. 65

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