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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
43
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    2245/2016-850.064/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 2246/2016-850.065/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 2247/2016-850.066/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 2248/2016-850.067/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 2249/2016-850.098/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 2250/2016-850.108/2015-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME 2251/2016-850.177/2015-CLAUDEMIR FERREIRA FREITA S 2252/2016-850.275/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 2253/2016-850.277/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 2254/2016-850.295/2015-IVAMAR BATISTA FAVERO 2255/2016-850.320/2015-WEDER JOSÉ VITOR HOLANDA 2256/2016-850.321/2015-W. G. PIMENTEL ME 2257/2016-850.392/2015-WEDER JOSÉ VITOR HOLANDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Relação nº 16/2016PA-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

2242/2016-851.706/2013-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT 2243/2016-850.019/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA 2244/2016-850.020/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA-

2245/2016-850.064/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 2246/2016-850.065/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 2247/2016-850.066/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 2248/2016-850.067/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 2249/2016-850.098/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 2250/2016-850.108/2015-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME 2251/2016-850.177/2015-CLAUDEMIR FERREIRA FREITA S 2252/2016-850.275/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 2253/2016-850.277/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 2254/2016-850.295/2015-IVAMAR BATISTA FAVERO 2255/2016-850.320/2015-WEDER JOSÉ VITOR HOLANDA 2256/2016-850.321/2015-W. G. PIMENTEL ME 2257/2016-850.392/2015-WEDER JOSÉ VITOR HOLANDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

2258/2016-850.291/2004-SERABI MINERAÇÃO S.A. 2259/2016-850.462/2005-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A. 2260/2016-850.777/2009-RENATO COUTINHO FROSSARD 2261/2016-850.959/2011-VALE S A 2262/2016-850.961/2011-ADEILSO ALVES PORTO 2263/2016-850.386/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 2264/2016-850.844/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 2265/2016-850.068/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO 2266/2016-850.089/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA 2267/2016-850.132/2013-MINERAÇÃO IRAJA S A. 2268/2016-850.643/2013-VALTEMIRO GONÇALVES DE ARAUJO 2269/2016-851.289/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2270/2016-850.595/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA 2271/2016-850.676/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 2272/2016-851.093/2014-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO 2273/2016-851.094/2014-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO 2274/2016-851.095/2014-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO 2275/2016-851.096/2014-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO 2276/2016-851.097/2014-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO-

2277/2016-850.012/2015-RICARDO FRAGNANI-2278/2016-850.013/2015-RICARDO FRAGNANI-2279/2016-850.014/2015-RICARDO FRAGNANI-

2280/2016-850.018/2015-PAULO MORELLI BERNARDES 2281/2016-850.037/2015-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO 2282/2016-850.068/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 2283/2016-850.087/2015-M PEREIRA SARAIVA ME 2284/2016-850.129/2015-QUANTUM MINERAL LTDA 2285/2016-850.131/2015-MARIO GIORDANO NETO 2286/2016-850.136/2015-NIVALDO MONTEIRO 2287/2016-850.151/2015-AUGUSTO CELIO COSTA LOB ATO 2288/2016-850.182/2015-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

2289/2016-850.214/2015-ADEMAR DIEFENTHAELER 2290/2016-850.215/2015-JOÃO DOMENCIANO DA SILVA NETO 2291/2016-850.220/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA 2292/2016-850.271/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME 2293/2016-850.294/2015-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA 2294/2016-850.301/2015-VALE S A 2295/2016-850.318/2015-METAL LIGA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP 2296/2016-850.345/2015-ANTONIO DE SOUSA PEREIRA 2297/2016-850.353/2015-SILVIO LUIZ MANFROI 2298/2016-850.469/2015-ELIAS FRANCISCO ARAUJO SABAT 2299/2016-850.470/2015-ELIAS FRANCISCO ARAUJO SABAT 2300/2016-850.481/2015-MAIRA VIDAL SANTOS 2301/2016-850.025/2016-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-

Relação nº 30/2016 - DF

Referência: Processo no 932.119/2009 Interessado: Cia de Mineração Serra da Farofa-CEFAR. Assunto: Recurso Hierárquico - Cobrança CFEM.

Nos termos da manifestação do Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios quanto ao PARECER TÉCNICO nº 008/2016/DIPAR/DNPM/SEDE-ERS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

Referência: Processo DNPM nº 930.889/2006 Interessado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN Assunto: Recurso Hierárquico

Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 03/2016/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Interessada.

Referência: Processo no 932.121/2009 Interessado: Nacional de Grafite Ltda. Assunto: Recurso Hierárquico - Cobrança CFEM.

Nos termos da manifestação do Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios quanto ao PARECER TÉCNICO nº 004/2016/DIPAR/DNPM/SEDE-ERS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

Referência: Processo no 903.467/2009 Interessado: ECB - Rochas Ornamentais do Brasil Ltda. Assunto: Recurso hierárquico com provimento parcial

Nos termos do Parecer nº 0480/2015/JJV/PF-DNPMDF/PGF/AGU, aprovado pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Interessada, apenas para que os cálculos sejam efetuados com a utilização do RAL de 1999 e 2000.

Referência: Processo no 910.703/2009 Interessado: Andretta & Cia Ltda. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico.

Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 011/2016/DIPAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

Referência: Processo no 910.607/2009. Interessado: Planterra Pavimentações Ltda. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico.

Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 010/2016/DIPAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

Referência: Processo DNPM no 932.144/2009 Interessado: CEMTAL-Cerâmica Mineração Transporte e Aço Ltda. Assunto: Recurso Hierárquico - Cobrança CFEM

Nos termos da manifestação do Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios quanto ao PARECER TÉCNICO nº003/2016-DIPAR/DNPM/SEDE-ERS, que ora aprovo, e a adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO o recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

Referência: Processo no 932.122/2009 Interessado: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais-CODEMIG Assunto: Recurso Hierárquico - Cobrança CFEM.

Nos termos da manifestação do Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios quanto ao PARECER TÉCNICO nº 005/2016/DIPAR/DNPM/SEDE-ERS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

Referência: Processo no 910.698/2009. Interessado: Pedraccon Mineração Ltda. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico.

Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 009/2016/DIPAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

Referência: Processo no 910.360/2009 Interessado: Empresa Mineradora Charrua Ltda. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico.

Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 012/2016/DIPAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

Referência: Processo no 932.099/2009 Interessado: Engesol Indústria e Mineração Ltda - ME. Assunto: Recurso Hierárquico - Cobrança CFEM.

Nos termos da manifestação do Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios quanto ao PARECER TÉCNICO nº 006/2016/DIPAR/DNPM/SEDE-ERS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

TELTON ELBER CORRÊA Interino

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2016, p. 54

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