DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.727/2015-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI

826.728/2015-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI

826.729/2015-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI

826.733/2015-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA

826.734/2015-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA

826.735/2015-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA

826.736/2015-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.498/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- Alvará n°9492/2013 Cessionario:826.055/2016-Helena Maria de Oliveira Cunha ME- CPF ou CNPJ 02.007.993/0001-59

826.498/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- Alvará n°9492/2013 Cessionario:826.054/2016-Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda- CPF ou CNPJ 07.786.441/0001-00

826.980/2013-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAAlvará n°2427/2014 - Cessionario:826.080/2016; 826.081/2016; 826.082/2016; 826.083/2016; 826.084/2016; 826.085/2016; 826.086/2016; 826.087/2016; 826.088/2016; 826.089/2016; 826.090/2016; 826.091/2016; 826.092/2016; 826.093/2016.-Areial Rogalski Ltda- CPF ou CNPJ 06.018.646/0001-82

826.107/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDAAlvará n°11093/2014 - Cessionario:826.415/2015-Issam HaddadCPF ou CNPJ 747.029.128-87

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.377/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°380/2016 e 381/2016

826.106/2009-ANGELO GRAVA NETO-OF. N°373/2016

826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°375/2016

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

826.195/1988-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°101/2016-DNPM/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.779/2011-MOSLEI NOGUEIRA- Cessionário:Moslei Nogueira Me- CPF ou CNPJ 81.426.975/0001-88- Alvará n°1074/2012

826.225/2015-LARISSA DALMINA- Cessionário:L&D Mineradora Eireli- CPF ou CNPJ 15.217.260/0001-90- Alvará n°7558/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.110/2009-JOÃO PERCY RAYSEL

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.265/2009-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR EPP- Área de 9,61 para 7,06-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.438/2004-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia

826.405/2011-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-Bentonita

826.556/2011-HETINALDO RUBENS HENRIQUE-Areia

826.040/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.Areia

826.041/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.Areia

826.042/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.Areia

826.043/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.Areia

826.044/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.Areia

826.589/2014-SANDRO CARLOS GASPAR TEIXEIRABasalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.110/2009-JOÃO PERCY RAYSEL

826.447/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.448/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

826.482/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

826.992/2013-AREIAL DO VALE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.124/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°380/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAOF. N°159/2016/DGTM/DNPM/PR

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 826.196/2004-CELINA MARIA SALZANO PIUBELLI ME-Sucessor:Maurílio Piubelli- CPF/CNPJ131.490.089-72-Cessionario:Maurílio Piubelli - CPF/CNPJ08.093.636/0001-37- Alvará N° 5447/09/06/2004

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.256/1998-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 212/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.487/2015-MUNICÍPIO DE TURVO-OF. N°127/2016/DGTM/DNPM/PR

HUDSON CALEFE