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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2016

Seção
1
Data
Edição
49
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    818.026/1968 — MINERAÇÃO PHOENIX LTDA

    OF. N°64/2016

    OSMAR ALMEIDA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.300/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

872.304/2015-SANDRO DO NASCIMENTO SILVA ME

872.353/2015-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.410/2015-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.564/2012-IDALINO ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°101/2016

871.423/2015-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°98/2016

871.868/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°92/2016

871.869/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°93/2016

871.870/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°93/2016

871.887/2015-CERAMICA CANDEIAS LTDA ME-OF. N°107/2016

871.888/2015-CERAMICA CANDEIAS LTDA ME-OF. N°61/2016 e 62/2016

871.913/2015-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°66/2016

872.346/2015-JORGE LEVINDO BRASIL-OF. N°65/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.581/2012-NELITON DIAS SANTOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.249/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°15.897/2011

873.253/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°15.735/2011

870.060/2012-LAIS MAURO LIMA- Cessionário:RICARDO KRUMENAUER FOITZIK- CPF ou CNPJ 824.719.830-49-Alvará n°3.896/2012

871.640/2012-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- Cessionário:GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA - ME- CPF ou CNPJ 13.446.729/0001-38- Alvará n°6.992/2012

871.151/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:VITÓRIA MINING - MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará

n°16.209/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.430/2011-JORGE RONACHER PASSOS AREAL ME

870.034/2014-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.309/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°60/2016

870.211/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°105/2016

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

870.135/1986-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°109/2016

870.225/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°84/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.224/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°96/2016-60 dias

870.216/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°90/2016-180 dias

872.364/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°68/2016-180 dias

872.365/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°70/2016-180 dias

872.366/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°67/2016-180 dias

870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°69/2016-180 dias

870.099/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°74/2016-180 dias

870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°72/2016-180 dias

870.101/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°77/2016-180 dias

870.106/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°76/2016-180 dias

870.108/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°71/2016-180 dias

870.109/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°73/2016-180 dias

870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°95/2016-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.309/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/2016

870.443/1992-PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDA ME-OF. N°110/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.026/1968-MINERAÇÃO PHOENIX LTDA-OF. N°64/2016

870.601/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A-OF. N°102/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

872.282/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

872.283/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

872.284/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

872.285/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

872.286/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

872.287/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

872.288/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

872.289/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

872.290/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

872.291/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

872.292/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.430/2005-AREAL BELA VISTA LTDA. EPP-OF. N°89/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA

871.288/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.430/2015-JORGE RONACHER PASSOS AREAL MERegistro de Licença N°11/2016 de 23/02/2016-Vencimento em 16/06/2016

872.706/2015-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA-Registro de Licença N°13/2016 de 04/03/2016-Vencimento em Indeterminado

872.726/2015-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDARegistro de Licença N°02/2016 de 28/01/2016-Vencimento em Indeterminado

872.729/2015-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA-Registro de Licença N°10/2016 de 01/03/2016-Vencimento em 23/01/2018

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 14/03/2016, p. 74

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