Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
873.249/2011 — SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°15.897/2011
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.300/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
872.304/2015-SANDRO DO NASCIMENTO SILVA ME
872.353/2015-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
871.410/2015-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.564/2012-IDALINO ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°101/2016
871.423/2015-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°98/2016
871.868/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°92/2016
871.869/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°93/2016
871.870/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°93/2016
871.887/2015-CERAMICA CANDEIAS LTDA ME-OF. N°107/2016
871.888/2015-CERAMICA CANDEIAS LTDA ME-OF. N°61/2016 e 62/2016
871.913/2015-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°66/2016
872.346/2015-JORGE LEVINDO BRASIL-OF. N°65/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.581/2012-NELITON DIAS SANTOS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
873.249/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°15.897/2011
873.253/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°15.735/2011
870.060/2012-LAIS MAURO LIMA- Cessionário:RICARDO KRUMENAUER FOITZIK- CPF ou CNPJ 824.719.830-49-Alvará n°3.896/2012
871.640/2012-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- Cessionário:GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA - ME- CPF ou CNPJ 13.446.729/0001-38- Alvará n°6.992/2012
871.151/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:VITÓRIA MINING - MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará
n°16.209/2015
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.430/2011-JORGE RONACHER PASSOS AREAL ME
870.034/2014-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.309/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°60/2016
870.211/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°105/2016
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
870.135/1986-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°109/2016
870.225/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°84/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.224/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°96/2016-60 dias
870.216/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°90/2016-180 dias
872.364/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°68/2016-180 dias
872.365/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°70/2016-180 dias
872.366/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°67/2016-180 dias
870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°69/2016-180 dias
870.099/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°74/2016-180 dias
870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°72/2016-180 dias
870.101/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°77/2016-180 dias
870.106/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°76/2016-180 dias
870.108/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°71/2016-180 dias
870.109/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°73/2016-180 dias
870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°95/2016-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.309/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/2016
870.443/1992-PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDA ME-OF. N°110/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
818.026/1968-MINERAÇÃO PHOENIX LTDA-OF. N°64/2016
870.601/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A-OF. N°102/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
872.282/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
872.283/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
872.284/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
872.285/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
872.286/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
872.287/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
872.288/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
872.289/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
872.290/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
872.291/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
872.292/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.430/2005-AREAL BELA VISTA LTDA. EPP-OF. N°89/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA
871.288/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.430/2015-JORGE RONACHER PASSOS AREAL MERegistro de Licença N°11/2016 de 23/02/2016-Vencimento em 16/06/2016
872.706/2015-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA-Registro de Licença N°13/2016 de 04/03/2016-Vencimento em Indeterminado
872.726/2015-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDARegistro de Licença N°02/2016 de 28/01/2016-Vencimento em Indeterminado
872.729/2015-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA-Registro de Licença N°10/2016 de 01/03/2016-Vencimento em 23/01/2018
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
- 873.249/2011
- 872.300/2015
- 872.304/2015
- 872.353/2015
- 871.410/2015
- 871.564/2012
- 871.423/2015
- 871.868/2015
- 871.869/2015
- 871.870/2015
- 871.887/2015
- 871.888/2015
- 871.913/2015
- 872.346/2015
- 871.581/2012
- 873.253/2011
- 870.060/2012
- 871.640/2012
- 871.151/2015
- 871.430/2011
ver todos os 59 processos
- 870.034/2014
- 871.309/1989
- 870.211/1991
- 870.135/1986
- 870.225/1988
- 870.224/1988
- 870.216/1991
- 872.364/1996
- 872.365/1996
- 872.366/1996
- 870.599/1998
- 870.099/1999
- 870.100/1999
- 870.101/1999
- 870.106/1999
- 870.108/1999
- 870.109/1999
- 870.681/2001
- 870.443/1992
- 818.026/1968
- 870.601/1980
- 872.282/2015
- 872.283/2015
- 872.284/2015
- 872.285/2015
- 872.286/2015
- 872.287/2015
- 872.288/2015
- 872.289/2015
- 872.290/2015
- 872.291/2015
- 872.292/2015
- 870.430/2005
- 870.449/2011
- 871.288/2011
- 870.430/2015
- 872.706/2015
- 872.726/2015
- 872.729/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 14/03/2016, p. 74