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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2016

    Fase de Disponibilidade

    Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação (1871)

    840.642/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 13/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.280/2015-ANDRÉ BEZERRA DE MELO COUTINHOOF. N°24/16

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.255/2009-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.- Cessionário:Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°14.938/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.128/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- Área de 986,20 para 271,94-Gipsita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.361/2010-INDÚSTRIA DE TELHAS E ACABAMENTOS LTDA-Argila Industrial

840.258/2012-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Areia

840.807/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-Gipsita

840.165/2013-JASF AGROMINERAÇÃO LTDA ME-Argila

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.202/2013-FABIO COUTINHO MARANHÃO DIASALVARÁ N°8429/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES-AI N°222/15

841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES-AI N°223/15

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.498/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°195/15

840.251/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES - AI N°150/15

840.173/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO - AI N°200/15

840.174/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO - AI N°201/15

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.384/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

840.466/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

840.146/2006-JOSUÉ FULGÊNCIO DE ALCANTARA -AI N°225/14

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

840.641/2011-Mineralli Mineração Ltda-ME

840.642/2011-Mineralli Mineração Ltda-ME

840.643/2011-Mineralli Mineração Ltda-ME

Relação nº 15/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Meridional Mineração Ltda me - 840066/14 - Not.258/2015 - R$ 3.058,90

Sidney Diniz de Almeida - 840071/10 - Not.3/2016 - R$ 2.656,28, 840072/10 - Not.4/2016 - R$ 5.881,91, 840073/10 Not.5/2016 - R$ 5.280,57, 840074/10 - Not.6/2016 - R$ 5.889,42, 840075/10 - Not.7/2016 - R$ 5.645,65, 840088/10 - Not.8/2016 - R$ 5.816,66

Relação nº 16/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Brilhante Mineração Eireli - 840512/13, 840243/14

Relação nº 17/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Meridional Mineração Ltda me - 840066/14 - Not.257/2015 - R$ 143,35

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 18/03/2016, p. 60

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