Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
840.807/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 13/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.280/2015-ANDRÉ BEZERRA DE MELO COUTINHOOF. N°24/16
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.255/2009-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.- Cessionário:Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°14.938/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.128/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- Área de 986,20 para 271,94-Gipsita
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.361/2010-INDÚSTRIA DE TELHAS E ACABAMENTOS LTDA-Argila Industrial
840.258/2012-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Areia
840.807/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-Gipsita
840.165/2013-JASF AGROMINERAÇÃO LTDA ME-Argila
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.202/2013-FABIO COUTINHO MARANHÃO DIASALVARÁ N°8429/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES-AI N°222/15
841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES-AI N°223/15
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
840.498/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°195/15
840.251/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES - AI N°150/15
840.173/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO - AI N°200/15
840.174/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO - AI N°201/15
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.384/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
840.466/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
840.146/2006-JOSUÉ FULGÊNCIO DE ALCANTARA -AI N°225/14
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
840.641/2011-Mineralli Mineração Ltda-ME
840.642/2011-Mineralli Mineração Ltda-ME
840.643/2011-Mineralli Mineração Ltda-ME
Relação nº 15/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Meridional Mineração Ltda me - 840066/14 - Not.258/2015 - R$ 3.058,90
Sidney Diniz de Almeida - 840071/10 - Not.3/2016 - R$ 2.656,28, 840072/10 - Not.4/2016 - R$ 5.881,91, 840073/10 Not.5/2016 - R$ 5.280,57, 840074/10 - Not.6/2016 - R$ 5.889,42, 840075/10 - Not.7/2016 - R$ 5.645,65, 840088/10 - Not.8/2016 - R$ 5.816,66
Relação nº 16/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Brilhante Mineração Eireli - 840512/13, 840243/14
Relação nº 17/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Meridional Mineração Ltda me - 840066/14 - Not.257/2015 - R$ 143,35
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.807/2012
- 840.280/2015
- 840.255/2009
- 840.128/2012
- 840.361/2010
- 840.258/2012
- 840.165/2013
- 840.202/2013
- 841.051/2011
- 841.052/2011
- 840.498/2010
- 840.251/2012
- 840.173/2013
- 840.174/2013
- 840.384/2011
- 840.466/2011
- 840.146/2006
- 840.641/2011
- 840.642/2011
- 840.643/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 18/03/2016, p. 60