DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 36/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.556/2015-MILTON PUERARI

826.631/2015-JOÃO CÉLIO CARDOSO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.741/2015-ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA-OF. N°286/2016/DGTM/DNPM/PR

826.760/2015-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°285/2016/DGTM/DNPM/PR

826.765/2015-ELIAS JOSE BATISTA-OF. N°284/2016/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

826.229/2014-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.555/2013-TRANSCAVACO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

826.230/2014-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.317/2011-M. F. CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.645/2011-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°508/2016

826.022/2014-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°277/2016/DGTM/DNPM/PR

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.230/2014-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-Alvará N°6021/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.367/2003-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPCessionário:Mineração Cavalliere & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 02.974.933/0001-05- Alvará n°6894/2008

826.494/2005-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPCessionário:Mineração Cavalliere & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 02.974.933/0001-05- Alvará n°3399/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.728/2012-ELIZARDO MICHETTI-ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 07/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:28/05/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.327/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 110,16 para 13,25-Areia

826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área de 37,15 para 10,63-Basalto

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.423/2008-GUILHERME PINTO DE MIRANDA-Argila

826.430/2013-ROSI LEDA TRZASKOS GITICOVSKI-Saibro

827.000/2013-R. MINAS LTDA.-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.293/2004-ALICIO MASSAN

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.211/2011-IRMÃOS STANSKI LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.140/2004-Interposto porHumberto Bicca Jr.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.130/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°276/2016/DGTM/DNPM/PR

826.304/1999-DOMINGOS OLIVIO PAULUCI-OF. N°278/2016/DGTM/DNPM/PR

826.123/2002-GUERINO BUTZGE-OF. N°283/2016/DGTM/DNPM/PR

826.123/2002-GUERINO BUTZGE-OF. N°278/2016/DGTM/DNPM/PR

826.366/2003-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°276/2016/DGTM/DNPM/PR

826.753/2005-AREAL BOZZA LTDA ME-OF. N°257/2016/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°286/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.669/2007-PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA. ME-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 07/2016-49.800toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 0 7 / 0 4 / 2 0 1 7

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

826.618/2002-PEDRO FOLTRAN

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- AI Nº 159/2013

826.458/1993-MINERAÇÃO SPACKI LTDA.- AI Nº 262/2015

Nega provimento a defesa apresentada(476)

806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA

826.458/1993-MINERAÇÃO SPACKI LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.806/2010-PASQUALI INDUSTRIA DE TIJOLOS E BLOCOS LTDA. ME-Registro de Licença N°01/2016 de 11/04/2016-Vencimento em 14/12/2020

826.932/2011-CERÂMICA DANIEL MELCHERT LTDA ME-Registro de Licença N°02/2016 de 11/04/2016-Vencimento em 16/11/2021

826.311/2014-J.A.G. DE OLIVEIRA ARGILA ME-Registro de Licença N°04/2016 de 12/04/2016-Vencimento em 07/04/2018

826.613/2014-C.R.DA CONCEIÇÃO SOBRINHO ME-Registro de Licença N°05/2016 de 12/04/2016-Vencimento em 02/07/2020

826.653/2014-E. S. SPERANDIO ME-Registro de Licença N°06/2016 de 12/04/2016-Vencimento em 13/01/2019

826.931/2014-IRMÃOS STANSKI LTDA-Registro de Licença N°03/2016 de 11/04/2016-Vencimento em 09/07/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

827.078/2013-TRANSCAVACO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

827.013/2014-PEDRO FOLTRAN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.539/2013-LUIZ CARLOS NATALLI & FILHOS LTDA ME-OF. N°587/2016/DGTM/DNPM/PR

826.143/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°508/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

826.090/2015-CERAMICA CRISTIANO LTDA.-OF. N°397/2015/DGTM/DNPM/PR

826.600/2015-MINERADORA CAMBUIM LTDA.-OF. N°840/2015/DGTM/DNPM/PR

826.632/2015-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME-OF. N°822/2015/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.679/2008-KLABIN SA

826.588/2014-KLABIN SA

826.699/2015-COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.727/2010-PIN INDUSTRIA CERÂMICA LTDA

826.692/2013-CERAMICA GEREI LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.184/2011-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LTDA EPP- Registro de Licença N°:09/2012 - Vencimento em 30/03/2019

826.599/2014-CERÂMICA JAASE LTDA- Registro de Licença N°:04/2015 - Vencimento em 15/02/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.079/2015-ANTONIO CARLOS REBELLO- Cessionário:Paraná Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 23.574.336/0001-63- Registro de Licença n°49/2015- Vencimento da Licença: 27/01/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.612/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°279/2016/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.257/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.097/2012-Interposto porHumberto Bicca Jr.

HUDSON CALEFE