RELAÇÃO Nº 51/2016 · Relação nº 51/2016

RELAÇÃO Nº 51/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.824/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.

890.350/2015-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

890.518/2015-NILO LOPES DE SOUZA -ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.214/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°917/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.513/2012-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°8.149/2013 - Cessionario:890.520/2015-GRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.418.982/0001-00

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.780/2011-GABRIEL TAVARES RANGEL

890.700/2012-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

890.451/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.514/2004-WASHINGTON DE LIMA ANASTACIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.061/2004-GRANITOS RETIRO LTDA. ME.-OF. N°1.041/2016

890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.044/2016

890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°987/2016

Reitera exigência(366)

890.366/2002-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°807/2016-180 dias

890.281/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°961/2016-60 dias

890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME-OF. N°957/2016-60 dias

890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°743/2016-60 dias

890.066/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°965/2016-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.600/2004-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES

LTDA-OF. N°809/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.589/2014-ELMO O GONÇALVES ME-Registro de Licença N°2.885/2016 de 22/03/2016-Vencimento em 23/05/2017

891.004/2014-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME-Registro de Licença N°2.886/2016 de 23/03/2016-Vencimento em 09/08/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.412/1998-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N°:1.493/1999 - Vencimento em 28/02/2017

890.457/2007-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.768/2013 - Vencimento em 28/02/2017

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.565/2009 - Vencimento em 28/02/2017

890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:2.541/2009 - Vencimento em 28/02/2017

890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.596/2010 Vencimento em 28/02/2017

ANTONIO CESAR DOS SANTOS