DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 66/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.032/2007-EMPROGEO LTDA-OF. N°374/2016

848.033/2007-EMPROGEO LTDA-OF. N°374/2016

848.355/2011-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°448/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.286/2011-LUIS BENGHI-Areia

848.277/2013-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MEAreia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.020/2013-ARTHUR CESAR DE LIMA SILVA

848.023/2013-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.669/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°1.524/2012

848.747/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.355/2011

848.195/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA-ALVARÁ N°5.206/2012

848.280/2012-JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMOALVARÁ N°5.819/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.340/2012-C. Fernandes R. da Paz & Cia Ltda.- Substância Aprovada:Granito

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°450/2016

848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°450/2016-SGTM/DNPM/RN

848.194/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°446/2016-SGTM/DNPM/RN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.024/2001-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-4.973 n° 2001 - Cessionário: ICAL INDUSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CNPJ 17.157.264/0001-56

848.647/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- 4.677 n° 2011 - Cessionário: ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA- CNPJ 00.869.350/0001-99

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.216/1983-NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 146/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.028/2016

848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.028/2016

848.039/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.028/2016

848.094/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.028/2016

848.518/2007-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°221.44.007/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.033/2016

848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.033/2016

848.039/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.033/2016

848.094/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.033/2016

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

848.227/2013-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.255/2015-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-OF. N°431/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.440/2011-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA

848.369/2014-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LT D A

848.153/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME

848.198/2015-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO DO PROJETO ASSENTAMENTO PALHEIROS III

Relação nº 67/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.366/2010-R.A COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

848.531/2010-R.A COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da auto-

rização de pesquisa(324)

848.315/2013-ELIAS CARNEIRO DA SILVA-ALVARÁ N°5216/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.185/2004-AREAL POTENGI LTDA ME-OF. N°19/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.459/2008-LUIS BENGHI- Registro de Licença N°:03/2009 - Vencimento em 06/02/2017

ROGER GARIBALDI MIRANDA