DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 14/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

884.130/2015-3M COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.144/2014-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°131/2016

884.133/2015-JOSÉ COELHO DE SOUZA NETO-OF. N°132/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

884.116/2014-L KOTINSCKI ME

884.117/2014-JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA

884.143/2014-D. ROSSI EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

884.116/2011-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO

884.027/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO

884.031/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO

884.033/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO

884.080/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO

884.081/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO

884.085/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO

884.088/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO

884.105/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO

884.120/2012-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.122/2012-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.074/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.076/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.078/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.083/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.085/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.086/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.087/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.088/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.089/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.090/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.091/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.093/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.094/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.095/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.096/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.097/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.098/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.099/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.100/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.101/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.102/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.103/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.104/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.105/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.106/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.107/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.108/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

884.109/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

884.074/2010-L KOTINSCKI ME

884.128/2012-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME

884.133/2012-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO

884.087/2013-MANOEL CORDEIRO LEAL

884.001/2015-L KOTINSCKI ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

884.102/2011-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA Alvará N°14116/2015

884.102/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO -Alvará N°6225/2015

884.009/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6231/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

884.013/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.112/2014-L KOTINSCKI ME-Registro de Licença N°169/2016 de 02/09/2014-Vencimento em 02/09/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:071/2008 - Vencimento em 30/07/2018

884.091/2012-L KOTINSCKI ME- Registro de Licença N°:132/2013 - Vencimento em 29/10/2019

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

884.037/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA

884.038/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA

884.039/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA

Relação nº 16/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

884.097/2012-CERZINANDO DE SOUZA PESSANHAAI N°59/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

884.037/2009-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA -AI N°48/2016

884.011/2010-ZILMA FIGUEIREDO -AI N°49/2016

884.090/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA AI N°50/2016

884.091/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA AI N°51/2016

884.093/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA AI N°52/2016

884.095/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA AI N°53/2016

884.096/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA AI N°54/2016

884.114/2012-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA -AI N°56/2016

884.008/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI -AI N°58/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.023/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°151/2016

884.073/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°151/2016

884.081/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°151/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

884.090/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA Alvará N°6214/2015

884.091/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA Alvará N°6215/2015

884.093/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA Alvará N°6216/2015

884.095/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA Alvará N°6217/2015

884.096/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA Alvará N°6218/2015

884.103/2011-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA Alvará N°14117/2015

884.108/2011-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO -Alvará N°14118/2015

884.077/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO Alvará N°12655/2013

884.100/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO -Alvará N°6223/2015

884.101/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO -Alvará N°6224/2015

884.104/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO -Alvará N°6227/2015

884.112/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO Alvará N°6228/2015

884.113/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO Alvará N°6229/2015

884.010/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6232/2015

884.080/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13334/2015

884.081/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11256/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

884.137/2014-MARICE BATALHA MADURO ANTUNES

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto