DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

860.380/2008-PEQUI PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

860.381/2008-PEQUI PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

860.275/2015-BRAZ ALVES BUENO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°515/2016/DTM-GO

Reitera exigência(366)

805.013/1974-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°514/2016/DTM-GO-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°516/2016/DTM-GO

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.712/2014-VANDERLEI RESENDE SILVA-Registro de Licença N°80/2016 de 10/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

860.494/2015-MARCOS HELOU-Registro de Licença N°77/2016 de 10/05/2016-Vencimento em 11/05/2017

860.566/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-Registro de Licença N°81/2016 de 11/05/2016-Vencimento em 31/12/2019

860.567/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-Registro de Licença N°82/2016 de 11/05/2016-Vencimento em 31/12/2019

860.568/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-Registro de Licença N°83/2016 de 11/05/2016-Vencimento em 31/12/2019

860.682/2015-EDWALDO PEIXOTO STIVAL-Registro de Licença N°78/2016 de 10/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

860.952/2015-LUCILEY ALVES ROSA-Registro de Licença N°76/2016 de 10/05/2016-Vencimento em 03/08/2017

861.062/2015-EURIVALDO LEMES DA SILVA-Registro de Licença N°79/2016 de 10/05/2016-Vencimento em 01/09/2019

861.154/2015-GLEBIS PEREIRA DE ALMEIDA-Registro de Licença N°75/2016 de 10/05/2016-Vencimento em 25/09/2016

861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA LTDA-Registro de Licença N°84/2016 de 12/05/2016-Vencimento em 09/11/2016

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

860.247/2015-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.136/2015-OURO 7 MINERAÇÃO LTDA ME

861.156/2015-LEILA MARCELINO DA SILVA

861.178/2015-CLAUDIO LOBIANCO DE FIGUEIRA

861.195/2015-MUNICIPIO DE CACU

861.503/2015-SILVIO VENÂNCIO DOMINGOS

860.005/2016-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA

860.061/2016-MUNICÍPIO DE MAMBAÍ

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.299/2011-JOÃO BENTO PEREIRA NETO

862.758/2011-PEBINHA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

860.587/2013-CARLA MARCIA LIMA VERDE BRITO

861.652/2013-GAE CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

860.137/2014-ETERSON ROSA LOPES

860.168/2014-FRANCISCO ANDRADE DE LIMA

861.106/2014-VILMO ANTONIO ORLANDO

860.482/2015-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA

860.483/2015-HELÚZIO CÉSAR JACINTO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIORRegistro de Licença N°:134/2014 - Vencimento em 11/12/2016

860.684/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N°:003/2014 - Vencimento em 30/03/2018

860.685/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N°:004/2014 - Vencimento em 30/03/2018

860.686/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N°:005/2014 - Vencimento em 30/03/2018

860.687/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N°:006/2014 - Vencimento em 30/03/2018

860.688/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N°:007/2014 - Vencimento em 30/03/2018

860.771/2013-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTORegistro de Licença N°:217/2013 - Vencimento em 31/12/2016

861.078/2013-ADÃO ALBUQUERQUE BATISTA- Registro de Licença N°:214/2014 - Vencimento em 13/04/2017

861.096/2013-JOAO EVANGELISTA ROCHA JUNIORRegistro de Licença N°:9/2014 - Vencimento em 26/11/2016

861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES- Registro de Licença N°:149/2014 - Vencimento em 01/07/2016

861.335/2013-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA EPP- Registro de Licença N°:185/2014 - Vencimento em 26/06/2016

861.568/2013-NIVALDO JAIME PEIXOTO- Registro de Licença N°:124/2014 - Vencimento em 15/06/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.490/2002-MINERAÇÃO CERRADO LTDA

860.851/2005-D. M. CHUVA MARQUES & CIA LTDA

860.131/2009-MINERADORA GOIAS LTDA

861.825/2012-KELLY CRISTINA SANTANA SANCHES

860.616/2013-FRANCISCO CALZADA MACHADO

861.053/2013-MARCOS GUIMARÃES COUTINHO

861.412/2013-ADERI INÁCIO DA SILVEIRA

861.414/2013-LUCILEY ALVES ROSA

860.999/2014-REGINALDO HONORATO DE AMORIM

860.016/2015-JOSE RODRIGUES DE LEMOS

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

861.807/2012-CARVALHO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

862.342/2007- HABILITADOS os proponentes: DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE : MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: EDIVAN DO CARMO GONTIJO SEVERINO.

861.445/2010- HABILITADOS os proponentes: DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EDEM - EMPRESA DE DES. EM MINERAÇÃO E PART. LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A,E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

861.352/2013- HABILITADOS os proponentes: DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: SEBASTIÃO AVES DE PAULA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: CÍCERO GOMES DA COSTA NETO E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: ERNANI ASSUNÇÃO FERNANDES. e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 143/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.894/2002-VERA LIU MACOL GUISARD AGUIAROF. N°814/2016

860.562/2011-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°806/2016

860.562/2011-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°806/2016

860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO-OF. N°809/2016

861.298/2015-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°805/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.037/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°807/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.984/2014-TIAGO AMARO DE SOUZA- Área de 570,23 para 47,27-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.848/2003-SETA MINERAÇÃO LTDA

861.276/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.785/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.

861.720/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

861.721/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

861.722/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

860.029/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

860.031/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

860.032/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

860.035/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

860.050/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

861.630/2013-RJ EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

861.456/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°4073/2015

861.458/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°4075/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.327/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1740/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.319/2006-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-OF. N°798/2016

861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°797/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.253/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°808/2016-60 dias

862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°804/2016-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagens: 500mL (mini, sport e transparente), 1,5L e 20L (sem gás) e 500mL (com gás).- HIDROLÂNDIA/GO

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 20L (sem gás).- NOVO GAMA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.670/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°824/2016

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N°813/2016

760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°822/2016

860.243/1999-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°799/2016

860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°812/2016

860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°823/2016

860.760/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°801/2016

861.042/2006-BICUDO'S ENTULHOS LTDA-OF. N°802/2016

861.043/2006-BICUDO'S ENTULHOS LTDA-OF. N°803/2016

861.358/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°800/2016

RELAÇÃO Nº 144/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

862.209/2005-GILKA DE PADUA NAVES OLIVEIRA- Registro de Licença N°1.767/2006-ONDE SE LÊ:"... VENCIMENTO DA LICENÇA 13/12/2015.." LEIA-SE: "... VENCIMENTO DA LICENÇA 12/11/2019..."

860.773/2009-RAIMUNDO FONSÊCA JUNIOR- Registro de Licença N°153/2009-ONDE SE LÊ:"... VENCIMENTO DA LICENÇA 29/05/2019.." LEIA-SE: "... VENCIMENTO DA LICENÇA 06/03/2017..."

861.201/2009-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO- Registro de Licença N°142/2010-ONDE SE LÊ:"... VENCIMENTO DA LICENÇA 16/01/2018.." LEIA-SE: "... VENCIMENTO DA LICENÇA 12/03/2020..."

860.721/2011-LUIZ DALMO VIEIRA- Registro de Licença N°193/2012-ONDE SE LÊ:"... VENCIMENTO DA LICENÇA 17/11/2018.." LEIA-SE"... VENCIMENTO DA LICENÇA 14/12/2021..."

860.837/2011-BRITAR MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°143/2011-ONDE SE LÊ:"... VENCIMENTO DA LICENÇA 28/02/2016.." LEIA-SE"... VENCIMENTO DA LICENÇA 26/02/2021..."

862.894/2011-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME- Registro de Licença N°83/2013-ONDE SE LÊ:"... VENCIMENTO DA LICENÇA 15/02/2015.." LEIA-SE: "... VENCIMENTO DA LICENÇA 15/10/2017..."

860.756/2012-MINERACAO RG LTDA EPP- Registro de Licença N°111/2013-ONDE SE LÊ:"... VENCIMENTO DA LICENÇA 04/02/2017.." LEIA-SE: "... VENCIMENTO DA LICENÇA 31/12/2016..."

860.757/2012-MINERACAO RG LTDA EPP- Registro de Licença N°112/2013-ONDE SE LÊ:"... VENCIMENTO DA LICENÇA 04/02/2017.." LEIA-SE: "... VENCIMENTO DA LICENÇA 31/12/2016..."

861.134/2012-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LTDA- Registro de Licença N°21/2014-ONDE SE LÊ:"... VENCIMENTO DA LICENÇA 12/04/2017.." LEIA-SE: "... VENCIMENTO DA LICENÇA 02/03/2019..."

861.685/2012-JEYMYS GOUVEIA DA SILVA ME- Registro de Licença N°223/2013-ONDE SE LÊ:"... VENCIMENTO DA LICENÇA 13/09/2014.." LEIA-SE: "... VENCIMENTO DA LICENÇA 19/06/2016..."

860.911/2013-MOISES TAVARES DA CUNHA- Registro de Licença N°103/2013-ONDE SE LÊ:"... VENCIMENTO DA LICENÇA 23/01/2016..." LEIA-SE: "... VENCIMENTO DA LICENÇA 29/06/2017..."

860.895/2014-ALEX DIAS COUTO- Registro de Licença N°192/2015-ONDE SE LÊ:"... VENCIMENTO DA LICENÇA 31/03/2016.." LEIA-SE"... VENCIMENTO DA LICENÇA 15/03/2017..."

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA