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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
104
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 108/2016-SEDE-DF

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Nega provimento ao recurso interposto (187)

    826.016/2011 — TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

    TELTON ELBER CORRÊA, Interino

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 104/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

815.220/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-ALVARÁ N° 5547 Publicado DOU de 10/8/2015- Onde se lê: "... numa área de 350,38ha, ...", Leia-se: "... numa área de 340,31ha,..."

815.260/2012-SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEALVARÁ N° 5755 Publicado DOU de 9/10/2012- Onde se lê: "... numa área de 119,95ha, ...", Leia-se: "... numa área de 69,95ha,..."

850.397/2012-CERAMICA BEIRA RIO LTDA-ALVARÁ N° 3483 Publicado DOU de 5/4/2013- Onde se lê: "... numa área de 150ha, ...", Leia-se: "... numa área de 125,25ha,..."

830.612/2013-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 5321 Publicado DOU de 28/5/2013- Onde se lê: "... numa área de 116,72ha, ...", Leia-se: "... numa área de 55,66ha,..."

833.308/2013-LEONARDO LUCAS PEREIRA-ALVARÁ N° 1398 Publicado DOU de 14/2/2014- Onde se lê: "...numa área de 976,94ha ...", Leia-se: "...numa área de 49,96ha

833.355/2013-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-ALVARÁ N° 2132 Publicado DOU de 6/4/2015- Onde se lê: "...numa área de 280,97ha ...", Leia-se: "...numa área de 272,96ha

850.017/2013-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 5634 Publicado DOU de 6/8/2015-Onde se lê:''... numa área de 8417,88 ha...'', Leia-se:''... numa área de 8168,44 ha...''

850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUSALVARÁ N° 6056 Publicado DOU de 3/7/2013- Onde se lê: "...numa área de 1925,85ha ...", Leia-se: "...numa área de 1876,09ha

815.670/2014-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-ALVARÁ N° 11063 Publicado DOU de 5/12/2014- Onde se lê: "...numa área de 998,17ha ...", Leia-se: "...numa área de 878,4ha

815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-ALVARÁ N° 9438 Publicado DOU de 15/9/2015- Onde se lê: "... numa área de 199,96ha, ...", Leia-se: "... numa área de 179ha,..."

815.730/2015-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-ALVARÁ N° 13278 Publicado DOU de 26/10/2015- Onde se lê: "... numa área de 66,69ha, ...", Leia-se: "... numa área de 46,42ha,..."

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

861.460/2010-RONALDO LOES MOREIRA- AI N°75/2014 - DIFISC/DNPM/GO

RELAÇÃO Nº 108/2016-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

850.753/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ANos termos da Nota nº 143/2016/MCC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão publicada no DOU de 15/10/2015.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

826.016/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.918/2011-ACO MINERAÇÃO LTDA.

850.405/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

820.577/1994-EDVALDO JOSÉ PASCON

896.311/1999-DIRCEU ALVES FILHO

Da provimento ao recurso interposto(245)

861.460/2010-RONALDO LOES MOREIRA

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

803.004/2015-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO- Alvará N°452- DOU de 31/01/2015

803.005/2015-ARILTON ARAÚJO ELVAS PARENTE- Alvará N°453- DOU de 31/01/2015

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.557/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

815.639/2009-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.

831.415/2009-MINERAÇÃO SÃO PEDRO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

815.277/1971-HERBERT SCHMIDT-OF. N°112/DIRE-2016

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA

TELTON ELBER CORRÊA Interino

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 02/06/2016, p. 59

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