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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 85/2016

Seção
1
Data
Edição
105
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 85/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    866.093/2016 — CMGM MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°077/2016

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.669/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°75/2016

867.133/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°023/2016

866.659/2015-DJALPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°079/2016

866.663/2015-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-OF. N°078/2016

866.015/2016-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA-OF. N°054/2016

866.050/2016-FLODOALDO ALBANO BEZERRA-OF. N°74/2016

866.053/2016-PEDRO AUGUSTO MURA-OF. N°73/2016

866.093/2016-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°077/2016

866.154/2016-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°055/2016

866.165/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°076/2016

866.246/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°087/2016; e 088/2016

866.254/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°111/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.298/2006-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°051/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°091/2016

867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAOF. N°050/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-TANGARÁ DA SERRA/MT - Guia n° 04/2016-50.000toneladas-Basalto- Validade:02/07/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A- AI N° 522/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

867.089/2012-JOÃO ROSA DE MORAES - PLG N°02/2016 de 18/05/2016 - Prazo 01 ano anos

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.604/2004-SEBASTIÃO PEREIRA SOARES-OF. N°052/2016

866.140/2009-JOSÉ CARLOS RAMOS DE SOUZA-OF. N°086/2016

866.422/2009-ALMEIDA JUNIOR PADOVANI-OF. N°53/2016

866.247/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO-OF. N°064/2016

866.248/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO-OF. N°064/2016

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.140/2009-José Carlos Ramos de Souza- AI N°521/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.497/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISOOF. N°056/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.449/2011-NERI JOSÉ CHIARELLO-OF. N°063/2016

866.821/2011-NERI JOSÉ CHIARELLO-OF. N°063/2016

866.822/2011-NERI JOSÉ CHIARELLO-OF. N°063/2016

866.850/2011-DORIVAL BATISTA DA SILVA-OF. N°061/2016

867.122/2011-IVO BRUNETTA-OF. N°060/2016

867.133/2011-JOÃO FERREIRA DA SILVA-OF. N°062/2016

866.171/2012-GERALDA R.J.DE JESUS BARROS-OF. N°058/2016

866.618/2012-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°059/2016

866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A-OF. N°057/2016

866.895/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A-OF. N°057/2016

866.004/2015-ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDAOF. N°090/2016

866.180/2016-CERPISA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°089/2016

MARCIO CORREIA DE AMORIM

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2016, p. 52

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