Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 85/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
866.618/2012 — EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA
OF. N°059/2016
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.669/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°75/2016
867.133/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°023/2016
866.659/2015-DJALPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°079/2016
866.663/2015-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-OF. N°078/2016
866.015/2016-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA-OF. N°054/2016
866.050/2016-FLODOALDO ALBANO BEZERRA-OF. N°74/2016
866.053/2016-PEDRO AUGUSTO MURA-OF. N°73/2016
866.093/2016-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°077/2016
866.154/2016-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°055/2016
866.165/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°076/2016
866.246/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°087/2016; e 088/2016
866.254/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°111/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.298/2006-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°051/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°091/2016
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAOF. N°050/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-TANGARÁ DA SERRA/MT - Guia n° 04/2016-50.000toneladas-Basalto- Validade:02/07/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A- AI N° 522/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
867.089/2012-JOÃO ROSA DE MORAES - PLG N°02/2016 de 18/05/2016 - Prazo 01 ano anos
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.604/2004-SEBASTIÃO PEREIRA SOARES-OF. N°052/2016
866.140/2009-JOSÉ CARLOS RAMOS DE SOUZA-OF. N°086/2016
866.422/2009-ALMEIDA JUNIOR PADOVANI-OF. N°53/2016
866.247/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO-OF. N°064/2016
866.248/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO-OF. N°064/2016
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.140/2009-José Carlos Ramos de Souza- AI N°521/2016
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
866.497/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISOOF. N°056/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.449/2011-NERI JOSÉ CHIARELLO-OF. N°063/2016
866.821/2011-NERI JOSÉ CHIARELLO-OF. N°063/2016
866.822/2011-NERI JOSÉ CHIARELLO-OF. N°063/2016
866.850/2011-DORIVAL BATISTA DA SILVA-OF. N°061/2016
867.122/2011-IVO BRUNETTA-OF. N°060/2016
867.133/2011-JOÃO FERREIRA DA SILVA-OF. N°062/2016
866.171/2012-GERALDA R.J.DE JESUS BARROS-OF. N°058/2016
866.618/2012-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°059/2016
866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A-OF. N°057/2016
866.895/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A-OF. N°057/2016
866.004/2015-ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDAOF. N°090/2016
866.180/2016-CERPISA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°089/2016
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2016, p. 52