DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 239/2016

Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou-se procedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar ou parcelar o débitos(s)apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução.

933.868/2010 - Mineração Dulce Valadares LtdaCNPJ:71.383.780/0001-44 - NFLDP nº4748/2010 - Valor:$1.358,46

933.869/2010 - Mineração Dulce Valadares LtdaCNPJ:71.383.780/0001-44 - NFLDP nº4749/2010 - Valor:$1.098,90

Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando- lhe(s) pagar parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débitos(s)apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução.

933.876/2010 - Mineração Pedra Bonita Ltda CNPJ:20.186.102/0001-50 - NFLDP nº4770/2010 - Valor:$53.597,37

933.890/2010 - Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda CNPJ:23.064.231/0001-64 - NFLDP nº134/2011 - Valor:$16.149,71

Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve apresentação da (s) defesa (s)administrativa(s);restando- lhe(s) pagar ou parcelar o (s)débitos(s)apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução.

930.855/2015 - Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda CNPJ:86.430.535/0001-18 - NFLDP nº575/2015 - Valor:$40.831,93

Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que houve apresentação intempestiva da (s) defesa (s)administrativa(s);restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos (s) débitos(s) apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução.

930.681/2011 - Madson Comércio e Indústria de Pedras Ltda - CNPJ:17.082.140/0001-59 - NFLDP nº689/2010 - Valor:$8.024,97

RELAÇÃO Nº 276/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.070/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Área de 999,00 ha para 502,46 ha-Granito (uso revestimento)

831.199/2006-AREIAS LUDRI LTDA- Área de 447,55 ha para 160,4 ha-Areia e Argila

832.779/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.842 ha para 981,12 ha-Granito(ornamental)

832.589/2013-MINERAÇÃO EMIL LTDA ME- Área de 265,30 ha para 132,03 ha-Granito (revestimento)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.431/2007-AREIAS MODÊLO LTDA ME-Areia e Argila

830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME-Granito (revestimento)

830.635/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-Areia

830.917/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-Areia

RELAÇÃO Nº 277/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°116/2016-ERPM

RELAÇÃO Nº 278/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.093/1995-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°96/2016-ESCGV

832.399/2003-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°93/2016-ESCGV

832.846/2006-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°92/2016-ESCGV

830.902/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°707/2016-FISC

831.039/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°97 /2016-ESCGV

830.734/2008-MANOEL PINTO COSTA-OF. N°94/2016-ESCGV

830.762/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°756/2016-FISC

832.722/2009-ANTONIO ANASTACIO DA SILVA MEOF. N°92/2016-ESCGV

833.814/2010-VANDERSON BARBOSA PIRES-OF. N°831/2016-FISC

833.384/2011-MINERAÇÃO RESPLENDOR LTDA MEOF. N°89/2016-ESCGV

833.857/2011-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°88/2016-ESCGV

830.326/2012-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO-OF. N°763/2016-FISC

832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°91/2016-ESCGV

RELAÇÃO Nº 280/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

830.257/2014-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 17/09/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

832.399/2003-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 02/02/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N°999/2014-MG

RELAÇÃO Nº 285/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME- Guia de Utilização N°261/2012

RELAÇÃO Nº 287/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.236/2012-MILTON SOARES FRANÇA ME-OF. N°161/2016-ERPM

RELAÇÃO Nº 288/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.349/2008-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°13646/2009

831.995/2008-ARAXÁ METALS S.A.-ALVARÁ

N°9102/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.739/2007-VALE S A-ALVARÁ N°2429/2012

831.174/2011-ANDERSON GERALDO DA SILVA-ALVARÁ N°8037/2011

RELAÇÃO Nº 289/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.465/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°168/2016-ERPM

832.139/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°176/2016-ERPM

834.225/2011-JOSE HIGINO ALVES DE SIQUEIRA-OF. N°854/2016-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.462/1998-BART GEMAS LTDA - ME-OF. N°751/2016-FISC

Aceita defesa apresentada(809)

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.751/2003-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-OF. N°180/2016-ERPM

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°746/2016-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.820/2001-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LT-

DA-ME-OF. N°169/2016-ERPM

RELAÇÃO Nº 290/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.578/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.579/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.580/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.581/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.634/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.635/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.636/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.637/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.638/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.639/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.640/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.642/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.643/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.704/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA

RELAÇÃO Nº 291/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.326/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.449/2012-CARMONA GASOLI CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 292/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.290/1981-VALE MANGANÊS S A

830.687/1996-MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA

RELAÇÃO Nº 293/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.838/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.574/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.575/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.578/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.587/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.712/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.726/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.727/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.922/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.379/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.381/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.382/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.581/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.813/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.664/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

833.665/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

833.666/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

833.667/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

833.668/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

833.828/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA

834.432/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.433/2010-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 834.434/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.435/2010-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 830.764/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 830.766/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 832.625/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 832.626/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 832.627/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 832.628/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 832.630/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 834.161/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 830.194/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 830.890/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 831.471/2012-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA 834.014/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 830.113/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 830.779/2013-JOSÉ ANTÔNIO CALABREZ 830.780/2013-JOSÉ ANTÔNIO CALABREZ

831.089/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

831.781/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.

832.134/2013-ALESSANDRO ABREU TOURINO ME

832.187/2013-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.335/2013-CERÂMICA IRMÃOS COSTA & VIEIRA LT D A

832.388/2013-JONAS CALABREZ

833.730/2013-CAZER MINERAÇÃO LTDA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA