Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.285/2015

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DE SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
116
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 64/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    896.285/2015 — FABIO GERING

    Alvará N°3132/2016

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DE SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

896.642/2002-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Publicado DOU de 26/10/2015, Relação n° 144/2015, Seção 1, pág. 11- Onde se lê " Área de 49,00 para 42.87 ", leia-se " Área de 49,00 para 44,54 "

RELAÇÃO nº 64/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.554/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1097/2016 - DNPM/ES.

896.555/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1096/2016 - DNPM/ES.

896.374/2015-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°1093/2016 - DNPM/ES.

896.387/2015-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°1112/2016 - DNPM/ES.

896.403/2015-PEDRO TONOLI FILHO-OF. N°1114/2016 DNPM/ES.

896.404/2015-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPOF. N°1115/2016 - DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.571/2012-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.020/2002-ADEVAIR MARTINS RAMOS FI.-OF. N°0961/2016 - SR/DNPM/ES.

896.408/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°1053/2016 - SR/DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.588/2004-OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°0740/2015 - DNPM/ES.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.285/2015-FABIO GERING -Alvará N°3132/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.648/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.435/2012-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME

896.054/2015-BX CONSTRUTORA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.123/1990-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°1088/2016 - SR/DNPM/ES.

896.372/1998-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1049/2016 - DNPM/ES.

896.538/2005-IRMOAS GOMES DA COSTA LTDA-OF. N°1103/2016 -DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.157/1980-TREVISA MINERACAO LTDA. - ME.-OF. N°2478/2015 - DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.019/2001-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME.-OF. N°1113/2016 - DNPM/ES.

896.471/2002-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1089/2016 - DNPM/ES.

896.538/2005-IRMOAS GOMES DA COSTA LTDA-OF. N°1104/2016 - DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.715/2003-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- AI N° 172/2016 - DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.592/2014-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°29/2016 de 09/06/2016-Vencimento em 28/10/2024

896.087/2016-BX CONSTRUTORA LTDA ME-Registro de Licença N°28/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 21/07/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.089/2015-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.008/2016-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1091/2016 - DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 26 processos

Como citar: DESPACHOS DE SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 20/06/2016, p. 85

Acompanhar 896.285/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis