DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 306/2016

Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve apresentação de recurso administrativo; restando- lhe(s) pagar ou parcelar o (s)débitos(s)apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

933.694/2010 - EMGA Empresa Mineira de Granitos Ltda CNPJ:86.430.535/0001-18 - NFLDP nº4529/2010 - Valor:$88.492,37

RELAÇÃO Nº 309/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.481/2002-EDERSON GONÇALVES COSTA-OF. N°923/2016-FISC

832.565/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-OF. N°182/2016-ERPM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

836.777/1994-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-AI N°584/2016-FISC

831.913/2003-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.AI N°588/2016-FISC

832.734/2003-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.AI N°589/2016-FISC

830.404/2004-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.AI N°590/2016-FISC

830.405/2004-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.AI N°591/2016-FISC

830.850/2005-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-AI N°583/2016-FISC

832.378/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-AI N°579/2016-FISC

832.730/2007-MARCOS AURELIO COELHO SAMPAIOAI N°575/2016-FISC

835.031/2007-IVAN LELEKO FILHO-AI N°578/2016-FISC

834.411/2008-RONALDO CARLOS FARIA-AI N°585/2016-FISC

834.412/2008-RONALDO CARLOS FARIA-AI N°586/2016-FISC

834.877/2008-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA.-AI N°576/2016-FISC

830.126/2009-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-AI N°580/2016-FISC

832.327/2009-WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS-AI N°573/2016-FISC

831.425/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°570/2016-FISC

831.428/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°571/2016-FISC

831.429/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°572/2016-FISC

831.433/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-AI N°569/2016-FISC

834.538/2010-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-AI N°581/2016-FISC

834.539/2010-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-AI N°582/2016-FISC

834.717/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°574/2016-FISC

830.226/2012-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-AI N°577/2016-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.588/1984-VALE S A- AI N° 594/2016-MG

830.464/1991-VALE S A- AI N° 595/2016-MG

930.016/1995-VALE S A- AI N° 597;598 e 599/2016-MG

830.785/2000-VALE S A- AI N° 596/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°915/2016-FISC

930.016/1995-VALE S A-OF. N°912/2016-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

830.162/2013-W A ALVES GEMAS ME - PLG N°14/2016 de 30/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

831.080/2015-PEDRO EVANDRO GUIMARÃES CHICARINO - PLG N°15/2016 de 30/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.910/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°398/2015-MG

831.956/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°400/2015-MG

831.986/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°394/2015-MG

832.019/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°395/2015-MG

832.026/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°392/2015-MG

832.075/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°396/2015-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.222/2000-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°147/2016-ERPC

834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINSOF. N°157/2016-ERPC

830.088/2007-PORTO DE AREIA SANTA LOURDES LTDA-OF. N°142/2016-ERPC

832.312/2008-SILVEIRA MATERIAIS E SERIVÇOS LTDA.-OF. N°144/2016-ERPC

831.868/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°150/2016-ERPC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.222/2000-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°146/2016-ERPC

833.286/2004-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°151/2016-ERPC

834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINSOF. N°156/2016-ERPC

830.088/2007-PORTO DE AREIA SANTA LOURDES LTDA-OF. N°141/2016-ERPC

833.274/2007-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°145/2016-ERPC

832.312/2008-SILVEIRA MATERIAIS E SERIVÇOS LTDA.-OF. N°143/2016-ERPC

831.334/2011-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°148/2016-ERPC

831.868/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°149/2016-ERPC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.618/2013-ARCA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4730/2016 de 30/05/2016-Vencimento em Indeterminado

833.432/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-Registro de Licença N°4734/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 04/11/2017

830.813/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-Registro de Licença N°4733/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 06/04/2017

830.814/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-Registro de Licença N°4732/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 06/04/2017

831.100/2015-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA-Registro de Licença N°4735/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 04/11/2019

831.776/2015-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA-Registro de Licença N°4729/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 10/07/2018

832.289/2015-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO-Registro de Licença N°4731/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 26/03/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.983/2012-CLEITON FERNANDES BERNARDES ARGILA E AREIA-OF. N°184/2016-ERPM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

831.515/2015-MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA- Registro de Extração N°03/2016 de 30/05/2016

RELAÇÃO Nº 311/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

832.189/2000-EVANDRO RESENDE DIAS- Guia de Utilização N°67/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

833.414/2003-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.- Guia de Utilização N°282/2013

Fase de Disponibilidade

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.394/2011-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO- Guia de Utilização N°152/2013

RELAÇÃO Nº 317/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

832.122/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 325/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adão Alcino Reis - 832269/12

Agroplan Mecanizacao e Trnasportes Agricolas Ltda me -830183/14, 830184/14, 830185/14, 830186/14

Aline Thaís Campos - 830856/06

Cerâmica Rural Ltda - 833393/13

Cidef do Brasil sa - 830341/13, 830343/13

Cleofas Gonçalves Gusmão - 833799/13, 833801/13

Crm Empreendimentos - 833811/13

Csm Extração Mineral Ltda me - 830966/14

Daniel Eduardo Barbosa Sousa - 831457/13, 831458/13

Edinalvo Holz - 833857/13

Edon Pinheiro Quadros me - 831712/13, 831713/13

Elexandra Moreira da Silva me - 831980/14

Erico Assunção Codama - 832415/09

Everaldo Chaves Rêgo - 830666/14

Fausto Batista de Lima - 831056/14

Felipe de Souza Mota me - 830006/13, 833452/13, 833694/13

Fernando Duarte Fagundes - 830288/14

Fernando Eloi Santos - 830328/14

Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. -831216/14

Franco Augusto Medeiros Gomes - 830010/14, 830555/14, 830004/14

Gabriel Borges Vale Sousa - 831407/04

Geraldo Luchesi Mourão - 832493/10

Gilson José de Araújo - 830812/13, 830813/13, 830814/13, 830816/13

Granal Mármores e Granitos Ltda - 830207/13

Granmar Granitos e Mármores Ltda - 832673/13, 830588/14

João Carlos Chaves Miranda - 833757/13, 833758/13

Jose Geraldo Antenor - 832240/13, 832530/13

José Luís Del Colle - 831050/13

José Maria Miranda Madureira - 830468/14

José Rodolfo Vieira Pires - 830018/14

Levi Soares Dominguito - 831124/13

Litoral Serviços Administrativos Ltda me - 833434/13, 833435/13, 833436/13

Macarani Mineração Ltda - 830372/14, 830377/14, 830382/14, 830384/14, 830385/14

Marcio Romeu de Almeida Ottoni - 830007/14, 833997/13

Maria Aparecida Rodrigues Sampaio - 832793/13

Miner Bras Minerações Brasileiras Ltda - 830770/13, 830029/13, 830043/13

Mineração 040 Ltda Epp - 830273/14

Mineração Itagran Ltda - 832738/13

Mineração Itaverde Ltda - 830151/08

Mineração Vitória Ltda - 831431/14

Minerium Engenharia e Projetos Ltda - 832201/12

Miqueias Adriano da Silva Lopes - 833379/13, 833380/13, 833381/13, 833382/13, 833383/13

Moises Prates Godinho - 830028/14

Msf Mineração S.A. - 830017/13

Nadson Torres Sarmento me - 832941/13

Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13

Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13

Ricardo Lima Dias - 831625/13

Ronaldo França Teixeira me - 833871/13

Sandro Oliveira Fernandes me - 833457/13, 830290/14

Saulo Ferreira de Campos - 833442/13

Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14

Tomas Turner Lapertosa - 831090/13

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831252/13, 831253/13, 831254/13

Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 831718/13

Zulagar Dias Ferreira - 831385/13

RELAÇÃO Nº 327/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Alison Celso da Silveira - 832140/12

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -832331/12, 832340/12, 832341/12, 832353/12, 832364/12, 832365/12, 832366/12, 832368/12, 832376/12, 832378/12, 832380/12, 832451/12, 832453/12, 832467/12, 832492/12, 832493/12, 832494/12, 832495/12, 832496/12, 832497/12, 832498/12, 832499/12, 832500/12

Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 832840/11

Devanei Agostinho Rodrigues - 831638/10, 834019/10

Embrasolo Serviços de Pavimentação e Locação de Veículos Ltda me - 832687/11

Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -833728/10

Geraldo de Freitas Caetano - 831742/09

Geraldo Ferreira Lage - 830594/03

Gilson José de Araújo - 832500/11, 832501/11, 832502/11

Green Mineração e Comercio Ltda - 830421/12

Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 832912/11, 832326/11

João Pereira de Andrade - 832798/11, 832799/11, 832800/11, 832801/11, 832802/11, 832803/11, 832804/11, 832805/11

Ludovino Martins Silveira - 832120/12

Marcos Gualberto Drumond - 831512/10

Materiais de Construcao Interbrasil Ltda me - 832958/11

Mauricio Antonio de Avila Macedo - 832587/11, 832588/11

Mineração Trindade Ltda - 832708/11

Rnw Mineração Ltda - 831743/06

Salim de Jesus Aleme - 831108/11

Veigui Bergamo - 832036/02

PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA