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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 55/2016

Seção
1
Data
Edição
145
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 55/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    806.166/2012 — B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

    ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 55/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.161/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

806.166/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

806.168/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

806.170/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.214/2009-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-AI N°215/2016

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641)

806.253/2012-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA

806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.029/2005-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°1051/2009-60 dias dias

806.001/2006-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°1127/2009-60 dias dias

806.002/2006-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°1052/2009-60 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-OF. N°Reitera ofícios de exigências nº 1200, 1201 e 1266/2014

806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCOOF. N°925/2016

806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A-OF. N°924/2016

806.062/2013-CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°921/2016

806.069/2013-EDSON LAGO DE SOUSA-OF. N°928/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCOAI N°259 e 260/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.161/2007-CERÂMICA BALSAS LTDA

806.219/2008-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA- AI N° Auto de Advertência nº 10/2016

806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A- AI N° Auto de Advertência nº 12/2016

806.062/2013-CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 11/2016

806.069/2013-EDSON LAGO DE SOUSA- AI N° Auto de Advertência nº 13 e 14/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.021/2015-JOAO BATISTA MARIANO CARNEIRORegistro de Licença N°10/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 02/02/2017

806.067/2015-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°09/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 12/09/2024

806.068/2015-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°08/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 12/09/2024

806.125/2015-JOSÉ CUNHA COSTA FILHO-Registro de Licença N°12/2016 de 17/06/2016-Vencimento em 09/09/2025

806.151/2015-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR-Registro de Licença N°11/2016 de 17/06/2016-Vencimento em 05/10/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 806.161/2015-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°304/2016 806.162/2015-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°303/2016

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 29/07/2016, p. 56

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