DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 93/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

650.361/1997-VALE S A

850.930/2011-DANIEL PEREIRA DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.258/2015-DANIEL RODOVALHO DA SILVA

850.482/2015-MAIRA VIDAL SANTOS

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

850.482/2015-MAIRA VIDAL SANTOS-OF. N°566/2016

Despacho publicado(156)

851.583/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-INDEFIRO O PRESENTE REQUERIMENTO DE PESQUISA COM FUNDAMENTO NO PARECER/PROGE nº565-CCE.

851.584/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-INDEFIRO O PRESENTE REQUERIMENTO DE PESQUISA COM FUNDAMENTO NO PARECER/PROGE nº565-CCE.

851.622/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-INDEFIRO O PRESENTE REQUERIMENTO DE PESQUISA COM FUNDAMENTO NO PARECER/PROGE nº565-CCE.

851.623/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-INDEFIROO PRESENTE REQUERIMENTO DE PESQUISA COM FUNDAMENTO NO PARECER/PROGE nº565-CCE.

851.624/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-INDEFIRO O PRESENTE REQUERIMENTO DE PESQUISA COM FUNDAMENTO NO PARECER/PROGE nº565-CCE.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

852.779/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LT D A - M E

852.780/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LT D A - M E

853.424/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

853.425/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

853.427/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

856.196/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A .

856.198/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A .

856.294/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A .

856.295/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A .

856.297/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A .

856.395/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A .

856.396/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A .

856.397/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A .

851.184/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

852.774/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LT D A - M E

852.777/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LT D A - M E

650.360/1997-VALE S A

850.791/2008-VALDIR DAL MORO

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

850.401/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-Alvará N°13.778/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.220/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.462/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

850.817/2010-MINERAÇÃO IRAJA S A.

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.401/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°162/2011

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.618/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.194/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

851.214/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.467/2015-DEILIANE FERREIRA LEAL

850.524/2015-EDILSON VIANA ROCHA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.695/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - PLG N°02/2016 de 21/07/2016 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.357/2016-AMETA ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°45/2016 de 27/07/2016-Vencimento em 06/05/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDARegistro de Licença N°:66/2007 - Vencimento em 04/04/2017

850.508/2008-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:15/2011 - Vencimento em 30/04/2018

851.600/2011-MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDARegistro de Licença N°:41/2015 - Vencimento em 05/01/2017

850.588/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:49/2015 - Vencimento em 01/04/2018

850.589/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:50/2015 - Vencimento em 01/04/2018

850.590/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:53/2015 - Vencimento em 01/04/2018

850.592/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:52/2015 - Vencimento em 01/04/2018

850.761/2012-S. ARAÚJO VIEIRA & CIA LTDA MERegistro de Licença N°:005/2013 - Vencimento em 02/06/2018

851.916/2013-AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA- Registro de Licença N°:74/2015 - Vencimento em 15/10/2016

851.948/2013-JOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:103/2015 - Vencimento em 31/12/2017

850.972/2014-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:35/2015 - Vencimento em 06/06/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

850.750/1996-VALE METAIS BÁSICOS S A- 8.333 n° 1999 - Cessionário: VALE S/A.- CNPJ 33.592.510/0001-54

CARLOS BOTELHO DA COSTA