DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 103/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.292/2012-FLORIANO BIANCHINI NETO

820.181/2016-MAURICIO MARCHESI SALIN

820.183/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.184/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.185/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.241/2004-FARM PATRIMONIAL LTDA-OF. N°349/16-DTM/DNPM/SP

820.616/2009-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA-OF. N°373/16-Superintendência-SP/DNPM

820.193/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°354/16-DTM/DNPM/SP

821.242/2015-DORALICE MARIA DEBONI VITTI-OF. N°342/16-DTM/DNPM/SP

820.016/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°335/16-DTM/DNPM/SP

820.020/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°336/16-DTM/DNPM/SP

820.023/2016-BODEPAN EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°337/16-DTM/DNPM/SP

820.088/2016-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°338/16-DTM/DNPM/SP

820.103/2016-ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSOOF. N°343/16-DTM/DNPM/SP

820.114/2016-MÁRCIO GEORGE PEREIRA DE SOUZAOF. N°344/16-DTM/DNPM/SP

820.125/2016-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA.-OF. N°339/16-DTM/DNPM/SP

820.134/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°329/16-DTM/DNPM/SP

820.143/2016-OLARIA JBM LTDA-OF. N°334/16-DTM/DNPM/SP

820.157/2016-ANTONIO CARLOS FURLANETO-OF. N°330/16-DTM/DNPM/SP

820.186/2016-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°345/16-DTM/DNPM/SP

820.202/2016-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. N°371/16-SUPERINTENDÊNCIA-SP/DNPM

820.210/2016-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°372/16-Superintendência-SP/DNPM

820.213/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA MEOF. N°357/16-DTM/DNPM/SP

820.226/2016-JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO-OF. N°362/16-DTM/DNPM/SP

820.227/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-OF. N°363/16-DTM/DNPM/SP

820.228/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-OF. N°364/16-DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.227/2012-VERACRUZ SOLUÇÕES GEOFÍSICAS E GEOLÓGICAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.501/2011-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°288/2016-Superintendencia-SP/DNPM

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.303/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.501/2011-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-Alvará N°17/2013

821.218/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-Alvará N°4.052/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.458/2000-ITAÇU COMERCIO E MINERAÇÃO LTDAOF. N°349/16-DTM/DNPM/SP

820.990/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°371/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.980/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°389/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.981/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°388/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.982/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°387/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.983/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°386/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.984/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°385/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.985/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°384/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.986/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°383/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.987/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°382/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.988/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°381/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.989/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°380/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.990/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°379/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.991/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°378/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.992/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°377/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.993/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°376/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.994/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°375/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.995/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°374/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.996/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°373/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.059/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°372/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.925/2014-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.-Registro de Licença N°3.481/2016 de 18/08/2016-Vencimento em 02/05/2020

820.478/2015-CERÂMICA PAZOTTO LTDA.-Registro de Licença N°3.482/2016 de 19/08/2016-Vencimento em 14/06/2018

820.688/2015-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-Registro de Licença N°3.480/2016 de 18/08/2016-Vencimento em 24/06/2018

820.013/2016-F. CIANCALIO-Registro de Licença N°3.483/2016 de 22/08/2016-Vencimento em 14/01/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:1.798/1994 - Vencimento em 18/07/2018

820.047/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:2.751/2002 - Vencimento em 25/07/2018

820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:2.753/2002 - Vencimento em 25/07/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.550/2013-BARIRI PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°375/2016-DTM/DNPM/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA