DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 73/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.394/2016-FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.655/2016-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.698/2015-SILVIA MARIA DALMAZZO FORTES-OF. N°1253/2016

810.588/2016-VINTE E SETE COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1255/2016

Despacho publicado(156)

810.077/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR-Torno sem efeito o Despacho de Indeferimento de 29/03/2016, D.O.U. de 18/05/2016

810.081/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR-Torno sem efeito o Despacho de Indeferimento de 29/03/2016, D.O.U. de 18/05/2016

810.241/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR-Torno sem efeito o Despacho de Indeferimento de 29/03/2016, D.O.U. de 18/05/2016

810.244/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR-Torno sem efeito o Despacho de Indeferimento de 29/03/2016, D.O.U. de 18/05/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.620/2013-MARIA SANTA SANCHES

810.144/2014-S G TERMAS PARTICIPACOES LTDA

811.162/2015-SANCHES & CIA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA- AI N°261/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

810.899/2015-METROPOLITANO COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA. -AI N°246/2016

811.732/2015-IVAN MARCOS DEVENSI -AI N°245/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.447/1990-MARIO CEZAR DUTRA LAGO-OF. N°1237/2016

811.337/2012-MAURO SILVESTRE DELLA PASQUA-OF. N°1246/2016

810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS SANTOS-OF. N°1041/2016

811.531/2014-VALDEMIR COLLA MINERAÇÃO ME-OF. N°924/2016

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.009/2013-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME

810.425/2013-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-LAVRAS DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS - Guia n° 003/2016-8000t-Granito Ornamental- Validade:19/08/2017

811.080/2009-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA-LAVRAS DO SUL/RS - Guia n° 02/2016-10.000t-Rocha OrnamentalVa l i d a d e : 1 7 / 0 4 / 2 0 1 7

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA- Área de 1999,41 para 48,16-Granito Ornamental

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.564/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.565/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.566/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.567/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.568/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.569/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.570/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.571/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.572/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.573/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.574/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.575/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.576/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.577/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.578/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.579/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.580/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

810.638/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPAreia

810.567/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPAreia

810.568/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPAreia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.159/2013-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.713/2012-HIDROMINERADORA CERUTTI LTDA AI N°250/2016

811.206/2013-VALDIR BONATTO - AI N°247/2016

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

810.273/2012-FLAVIO V. L. ESTIVALET ENVASADORANOT Nº399/2016- R$ 136,88

811.332/2013-CAMILA KALSING- NOT Nº398/2016- R$ 154,63

811.361/2013-ELISABETE MARIA WAGNER DOS REISNOT Nº397/2016- R$ 156,10

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.689/2012-ASSOCIAÇÃO DOS FREIS CAPUCHINHOS DO RS-Água Mineral

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.001/2010-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°1276/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA- Campo Bom - Brisa Leve - 20 l sem gás- CAMPO BOM/RS

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- AI N° 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°1127/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.817/1980-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°972/2016, 973/2016

810.850/1980-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°972/2016, 973/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.095/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°974/2016

Despacho publicado(756)

810.611/2014-EXTRATORA ROSA DE SAIBRO LTDA ME-TORNO SEM EFEITO a prorrogação do registro de licença publicada no Diário Oficial da União de 16/06/2016.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.095/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°972/2016, 973/2016

SERGIO BIZARRO CEZAR