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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 96/2016

Seção
1
Data
Edição
180
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 96/2016

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    896.155/2013 — WAIANDT E EFFGEN LTDA ME

    OF. N°1.826/2016-DNPM/ES.

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.129/2016-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.011/2016-DENISE REGINA DONIN CLAUDIOLINO

896.015/2016-FABIO ELEOTÉRIO DOS SANTOS

896.093/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME

896.102/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

896.135/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.197/2009-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.736/2016-DNPM/ES.

896.025/2016-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604-OF. N°1.525/2016-DNPM/ES.

896.046/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.545/2016-DNPM/ES.

896.057/2016-PEDREIRA SUL LTDA.-OF. N°1.769/2016-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.182/2014-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2107/2014-DNPM/ES.

896.189/2014-ELCIO DE OLIVEIRA-OF. N°1.741//2014-DNPM/ES.

896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°2.109/2014-DNPM/ES.

896.212/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°2.111/2014-DNPM/ES.

896.220/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°1.675/2014-DNPM/ES.

896.341/2014-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2.183/2014-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.726/2016-DNPM/ES.

896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°1.798/2016-DNPM/ES.

896.414/2002-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°1.830/2016-DNPM/ES.

896.417/2002-RC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2812/2015-SR/DNPM/ES

896.526/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.812/2016-DNPM/ES.

896.477/2003-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.835/2016-DNPM/ES.

896.046/2004-MÁRIO ROBERTO BONZANO COMPEROF. N°1.817/2016-DNPM/ES.

896.112/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.814/2016-DNPM/ES.

896.827/2009-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1.787/2016-DNPM/ES.

896.794/2011-CLÁUDIA LECCO BERTAZO-OF. N°1.780/2016-DNPM/ES.

896.167/2012-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°1.808/2016-DNPM/ES.

896.605/2013-SI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.815/2016-DNPM/ES.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.713/2011-MINERAÇÃO ÁGUA BOA LTDA EPP- Área de 49,48 ha para 35,19 ha-ÁGUA MINERAL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.007/1992-VALE S A-OF. N°1.804/2016-DNPM/ES.

890.157/1992-VALE S A-OF. N°1.831/2016-DNPM/ES.

890.397/1992-VALE S A-OF. N°1.836/2016-DNPM/ES.

890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.792/2016-DNPM/ES.

896.189/1998-BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1.785/2016-DNPM/ES.

896.276/1998-VALE S A-OF. N°1.841/2016-DNPM/ES.

896.278/1998-VALE S A-OF. N°1.844/2016-DNPM/ES.

896.280/1998-VALE S A-OF. N°1.847/2016-DNPM/ES.

896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.821/2016-DNPM/ES.

896.139/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1.760/2016-DNPM/ES.

896.110/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.852/2016-DNPM/ES.

896.250/2000-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.644/2016-DNPM/ES.

896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°1.738/2016-DNPM/ES.

897.034/2007-K2 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.819/2016-DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°0549/2015 e 0550/2015-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0042/2016-16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:01/09/2020

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.- AI N°0516/2011-DNPM/ES.

Aceita defesa apresentada(809)

896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME -AI N°0130/2015-DNPM/ES.

896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°338/14 e 339/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.239/2010-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°0854/2016-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- AI Nº 0160/2016-DNPM/ES.

896.163/1998-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI Nº 517/2012

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.689/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-OF. N°1.746/2016-DNPM/ES.

896.383/2012-LUIZA SCHAIDER PIMENTEL ME-OF. N°1.744/2016-DNPM/ES.

896.056/2013-MATEGUAÇU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.747/2016-DNPM/ES.

896.155/2013-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°1.826/2016-DNPM/ES.

896.437/2013-O. R. RINALDI NETO ME-OF. N°1.741/2016-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.064/2016-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-OF. N°1.766/2016-DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 19/09/2016, p. 42

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