DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 551/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°0.900/2016-FISCAM e 1032/2016-FISCAM, para Vale Fertilizantes S A

RELAÇÃO Nº 553/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.210/2016-SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°102/2016-CESD, Htwm Mineração Comércio Importação e Exportação Ltda ME e Império Mineração

Ltda

831.211/2016-SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°102/2016-CESD, Htwm Mineração Comércio Importação e Exportação Ltda ME e Império Mineração

Ltda

831.212/2016-HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°102/2016-CESD, Santo Antônio Empreendimentos Imobiliários Ltda e Império Mineração Ltda

831.916/2016-RAGOS OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°103/2016-CESD

831.917/2016-RAGOS OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°103/2016-CESD

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.910/2005-JOSÉ FERNANDES DA SILVA-OF. N°96/2016-CESD

834.299/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2016-CESD, Santo Antônio Empreendimentos Imobiliários Ltda e Htwm Mineração Comércio Importação e Exportação Ltda

ME

831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF. N°97/2016-CESD e Cerâmica Queiroz Ltda

834.386/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°98/2016-CESD e Cícero Alessandro Rodrigues Franca Me

833.283/2012-ANTONIO SILESIO MARTINS JÚNIOROF. N°103/2016-CESD,Ragos Oliveira dos Santos

833.032/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°99/2016-CESD e Cerâmica Queiroz Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃESCessionário:EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃRES AREAL MECPF ou CNPJ 21.339.127/0001-00- Alvará n°10459/2003

833.368/2006-PAULO ROBERTO MENDES DA SILVEIRA- Cessionário:VITÓRIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.458.161/0001-29- Alvará n°2187/2008

830.371/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°8469/2009

830.500/2008-ANDRÉ LUIS CLEMENTE DOS SANTOS ME- Cessionário:RIO PRESERV LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.178.795/0001-28- Alvará n°2374/2010

831.461/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.148.291/0001-65- Alvará n°12907/2010

834.707/2010-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Cessionário:ELESSANDRO LAMOUNIER- CPF ou CNPJ 865.841.896-00- Alvará n°1803/2012

833.098/2011-FERNADO RODRIGUES VITORINO- Cessionário:MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.049.523/0001-49- Alvará n°7894/2015

833.267/2011-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES- Cessionário:A & M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.069.496/0001-88- Alvará n°18567/2011

830.076/2012-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO- Cessionário:MINAS PEROLA LTDA- CPF ou CNPJ 11.479.031/0001-93- Alvará n°6426/2015

832.035/2012-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- Cessionário:SAG MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 02.863.274/0001-30- Alvará n°1341/2014

832.992/2012-MINAS PEROLA LTDA- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°11606/2015

833.950/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- CPF ou CNPJ 09.479.443/0001-81- Alvará n°3236/2013

830.952/2013-RAIANE COSTA SILVA- Cessionário:CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 32.440.901/0001-90- Alvará n°5870/2015

831.155/2013-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7777/2013

831.432/2013-MARLEI FERREIRA DE AQUINO- Cessionário:GRANFAMA GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.502.454/0001-66- Alvará n°1716/2014

831.738/2013-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIORCessionário:ILLIZ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MINÉRIO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 23.150.612/0001-66- Alvará n°9793/2014

833.996/2013-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME- Cessionário:GRANFLEX GESTÃO DE ATIVOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.892.834/0001-91- Alvará n°7883/2014

830.441/2014-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI MECessionário:DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 20.546.705/0001-16- Alvará n°4275/2015

831.134/2014-JEFFERSON TELES DA FONSECA- Cessionário:JJ.TELES CERÂMICA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 20.487.400/0001-80- Alvará n°5285/2015

831.362/2014-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°5667/2015

832.714/2014-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 05.793.075/0001-90- Alvará n°6369/2016

830.011/2015-WAGNER VIANA SILVA- Cessionário:CAL OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 16.784.001/0001-04- Alvará n°2179/2015

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

834.365/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Cessionário:830.597/2016 e 831.172/2016-Mineração Pinhal Ltda Me e Otávio Rodrigues Filho Mineração Ltda Me

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

806.466/1973-JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ME- n° 6870/1984 - Cessionário: D B MINERAÇÃO LTDACNPJ 08.045.977/0001-37

830.738/1992-QUARTZOLIGA LTDA ME- n° 260/1994 Cessionário: TECHNO CELLS INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES SOLARES ES LTDA- CNPJ 21.199.157/0001-68

830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- n° 10418/2001 - Cessionário: FERNANDO ESTEVES FERNANDES ME- CNPJ 03.545.937/0001-30

831.362/2001-ADIR AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- n° 10429/2001 - Cessionário: MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR- CNPJ 21.902.499/0001-00

830.445/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 2059/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

832.997/2002-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALn° 4573/2003 - Cessionário: CONGONHAS MINÉRIOS SA- CNPJ 08.902.291/0001-15

830.398/2005-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHO- n° 5382/2005 - Cessionário: G& & A MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.908.076/0001-48

834.620/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA- n° 5767/2009 Cessionário: MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME- CNPJ 14.444.036/0001-79

830.121/2008-NILO COUTINHO GONÇALVES DE ANDRADE- n° 6642/2009 - Cessionário: NILO COUTINHO GONÇALVES ANDRADE- CNPJ 22.609.595/0001-10

830.403/2008-VALMIR ALVES ANTONIO- n° 9085/2009 - Cessionário: EDILSON BERNARDES DOS SANTOS- CNPJ 11 . 3 4 8 . 8 2 4 / 0 0 0 1 - 7 3

831.417/2008-MESSIAS PEREIRA FILHO- n° 1803/2010 - Cessionário: MINERADORA PORTO DA CACHOEIRA LTDA ME- CNPJ 14.944.068/0001-33

830.562/2011-VINÍCIUS GONÇALVES COSTA JÚNIORn° 9582/2011 - Cessionário: PORTO DE AREIA RIO UBERABA LTDA- CNPJ 23.499.457/0001-98

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.597/2016-MINERAÇÃO PINHAL LTDA ME

831.172/2016-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 554/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.615/2007-JMN MINERAÇÃO S/A

832.559/2007-MLOG S.A

832.571/2007-MLOG S.A

832.823/2007-MLOG S.A

833.498/2007-MLOG S.A

834.929/2007-MLOG S.A

831.672/2008-MLOG S.A

831.674/2008-MLOG S.A

830.533/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.113/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.450/2009-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA

832.154/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.814/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.428/2010-MLOG S.A

830.272/2011-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA

833.653/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

833.815/2012-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

830.773/2013-LUIZ CESAR FANTI

830.935/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

831.727/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA

831.728/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA

831.729/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA

832.749/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME

RELAÇÃO Nº 556/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.092/2014-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA.-OF. N°122/2016-ESCGV

RELAÇÃO Nº 557/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.521/2014-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.573/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

833.905/2011-ROMULO NUNES MANSUR

835.015/2011-ROMULO NUNES MANSUR

832.360/2013-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

833.908/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

831.290/2015-CBG MINERAÇÃO S A

831.566/2015-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME

831.774/2015-RONALDO DA SILVA AMARAL

832.419/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.732/2015-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.573/2007-INCOSTONE GRANITOS DO BRASIL LTDA. -Alvará N°5255/2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

833.855/2007-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

833.398/2013-AREEIRO LANZA DE PAULA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

831.768/2014-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°1620/2015-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

831.751/2013-ELENITA SILVA BERGAMO ME

831.633/2014-DECIO GOULART FERRAZ FI

831.768/2014-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI

830.045/2015-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME

RELAÇÃO Nº 559/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.288/2015-NÉLIA VIEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.016/2003-LUCIANO ARCANJO DE MELO - AI N°848/2016-FISC-MG

833.422/2004-HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO - AI N°843/2016-FISC-MG

833.018/2005-ILAN AKHERMAN - AI N°844/2016-FISCMG

832.561/2006-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA AI N°845/2016-FISC-MG

834.076/2006-RD MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°846/2016-FISC-MG

834.547/2007-BRAZMINCO LTDA - AI N°779/2016-FISC-MG

834.549/2007-BRAZMINCO LTDA - AI N°780/2016-FISC-MG

832.587/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - AI N°835/2016-FISC-MG

832.963/2008-FABIANE BRAGA FRÓIS - AI N°838/2016-FISC-MG

834.713/2008-UMBERTO OTÁVIO RAMOS - AI N°839/2016-FISC-MG

830.362/2009-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°832/2016-FISC-MG

833.538/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°568/2016-FISC-MG

833.625/2011-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA - AI N°530/2016-FISC-MG

833.901/2011-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - AI N°520/2016-FISC-MG

833.902/2011-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - AI N°521/2016-FISC-MG

833.241/2012-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA. - AI N°533/2016-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 560/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

830.142/1978-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:05 e 06/2015 - DNPM/MG, de 30/03/2015-Lacre N°

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA