Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 111 / 2 0 1 6
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
840.099/2008 — PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA
OF. N°221.44.002/16
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 108/2016
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.030/2001-Envasadora São Severino dos Ramos Ltda.ME- AI N°153/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
840.206/2014-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERAÇÃO ME- AI N°171/16
840.235/2014-ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO- AI N°158/16
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
840.206/2014-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERAÇÃO ME- AI N°171/16
840.235/2014-ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO- AI N°158/16
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
840.276/2015-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA-OF. N°125/2016-DOU de 31/08/2016
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 6
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fontes: Santa Joana de Aldeia I, II, III e IV; Marcas: Lindóia, Serrambi, Cristalina e Santa Joana com embalagens de 10 e 20 Litros - Vasilhames Plásticos Retornáveis- CAMARAGIBE/PE
840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Fontes: Felipe, Terezinha e Camila; Marca: Paradise com embalagem de 20 L- PAULISTA/PE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEAI N° 292/16
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.016/1996-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 247, 248, 249 e 250/15
840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI Nº 376/13
840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI Nº 245/16
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1.249/16
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI N°273, 274, 275 e 276/16
840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI N°277, 278, 279 e 280/16
840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI N°281, 282, 283 e 284/16
840.350/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI N°285, 286, 287 e 288/16
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°221.44.002/16
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2016, p. 45