Processo minerário

840.016/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 58

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2. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 51/2017

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3. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 04/10/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 04/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 04/10/2016 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 247, 248, 249 e 250/15

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6. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 47

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