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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
191
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 108/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

    840.235/2014 — ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO

    AI N°158/16

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 108/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

    840.235/2014 — ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO

    AI N°158/16

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.030/2001-Envasadora São Severino dos Ramos Ltda.ME- AI N°153/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

840.206/2014-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERAÇÃO ME- AI N°171/16

840.235/2014-ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO- AI N°158/16

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

840.206/2014-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERAÇÃO ME- AI N°171/16

840.235/2014-ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO- AI N°158/16

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

840.276/2015-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA-OF. N°125/2016-DOU de 31/08/2016

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 6

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fontes: Santa Joana de Aldeia I, II, III e IV; Marcas: Lindóia, Serrambi, Cristalina e Santa Joana com embalagens de 10 e 20 Litros - Vasilhames Plásticos Retornáveis- CAMARAGIBE/PE

840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Fontes: Felipe, Terezinha e Camila; Marca: Paradise com embalagem de 20 L- PAULISTA/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEAI N° 292/16

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.016/1996-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 247, 248, 249 e 250/15

840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI Nº 376/13

840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI Nº 245/16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1.249/16

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI N°273, 274, 275 e 276/16

840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI N°277, 278, 279 e 280/16

840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI N°281, 282, 283 e 284/16

840.350/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI N°285, 286, 287 e 288/16

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°221.44.002/16

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2016, p. 45

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