Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.239/2002

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 122/2016

Seção
1
Data
Edição
192
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 122/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    800.239/2002 — HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

    OF. N°1406/2016 e 1408/2016

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 122/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

    800.239/2002 — HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

    OF. N°1407/2016

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

800.453/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.334/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1405/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.953/2012-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME

800.141/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1401/2016

800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1417/2016

801.023/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°1409/2016

800.147/2015-ITAPISSUMA S A-OF. N°1401/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-OF. N°1416/2016-180 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N°532/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.321/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1422/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA.- FOONTE: RIACHO DOCE III; 20 L SEM GÁS.- AQUIRAZ/CE

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTE: SANTA LETÍCIA: 10 L E 20 L sem gás (marca fantasia Conterrânea)- AQUIRAZ/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1406/2016 e 1408/2016

800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1415/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1407/2016

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1414/2016

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2016, p. 50

Acompanhar 800.239/2002

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis