Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 122/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 122/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
800.321/2010 — VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
OF. N°1422/2016
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 122/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
800.453/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.334/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1405/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.953/2012-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME
800.141/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1401/2016
800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1417/2016
801.023/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°1409/2016
800.147/2015-ITAPISSUMA S A-OF. N°1401/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-OF. N°1416/2016-180 dias
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N°532/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.321/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1422/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA.- FOONTE: RIACHO DOCE III; 20 L SEM GÁS.- AQUIRAZ/CE
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTE: SANTA LETÍCIA: 10 L E 20 L sem gás (marca fantasia Conterrânea)- AQUIRAZ/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1406/2016 e 1408/2016
800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1415/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1407/2016
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1414/2016
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2016, p. 50