DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.319/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.391/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°1472/2016

800.733/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1497/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.197/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:EXCELLENCE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.341.402/0001-92- Alvará n°5.941/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

801.035/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.738/2016

801.036/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.739/2016

801.037/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.740/2016

801.038/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.741/2016

801.040/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3.742/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

800.553/2014-ISAQUES LUZIA NEVES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.494/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.400/2016

800.024/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1402/2016

800.625/2015-ITAPISSUMA S A-OF. N°1402/2016

800.309/2016-ITAPISSUMA S A-OF. N°1400/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.057/2001-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1491/2016-60 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- AI N°532/2016 e 531/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.322/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1424/2016

800.323/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1423/2016

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

801.074/2010-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 533/2016

800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N° 531/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.091/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1419/2016, 1420/2016 e 1421/2016

800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1468/2016, 1469/2016, 1470/2016 e 1471/2016

800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1410/2016, 1411/2016 e 1412/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.399/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°63/2016 de 21/09/2016-Vencimento em 31/12/2048

800.329/2016-TAIRAN CARNEIRO DE CASTRO ME-Registro de Licença N°61/2016 de 21/09/2016-Vencimento em 02/06/2019

RELAÇÃO Nº 129/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

800.428/2012-HSAK MINERAÇÃO LTDA- AI N°418/2016

800.158/2015-MCF CERÂMICA LTDA.- AI N°391/2016

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

800.953/2012-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME- AI N°516/2016

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

800.698/2012-RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA BARROSO ME- NOT. N°210/2016

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

800.771/2012-BRITAFORT COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA-AI N°237/2016

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. - Publicado DOU de 19/08/2016, Relação n° 103/2016, Seção I, pág. 185- Onde se lê:... Processo de Cobrança nº 901.667/2010, leiase: ...Processo de Cobrança nº 900.170/2011.

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES